Legislação

D.O. nº28595 de 02/10/2023
Extrato 2º Termo Aditivo Prazo - Contrato 047-2021- Orbenk

D.O. nº28595 de 02/10/2023

Intimação de pendências Setembro - correção

D.O. nº28596 de 03/10/2023
Publicação Outubro 01 -

Intimação de Pendências - SEMA/SURH/CCRH/GASUB

A Coordenadoria de Controle de Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação do interessado elencado abaixo, para atender integralmente as notificações relacionadas no prazo de 90 (noventa) dias, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação, sob pena de arquivamento definitivo dos respectivos processos conforme Lei Complementar nº 592/2017 e Instrução Normativa nº 09 de 14 de dezembro de 2021.

Processo

Interessado

696/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA D’ OESTE - CNPJ: 37.464.955/0001-00

Data de envio do e-mail de pendência: 21/03/2023

Responsável Técnico: Paulo Rogério Lopes de Novaes

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D.O. nº28595 de 02/10/2023Extrato 2º Termo Aditivo Prazo - Contrato 047-2021- Orbenk

D.O. nº28595 de 02/10/2023

Intimação de pendências Setembro - correção

D.O. nº28596 de 03/10/2023Publicação Outubro 01 -

D.O. nº28595 de 02/10/2023
Extrato 2º Termo Aditivo Prazo - Contrato 047-2021- Orbenk

D.O. nº28596 de 03/10/2023
Publicação Outubro 01 -