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D.O. nº28591 de 26/09/2023
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
D.O. nº28595 de 02/10/2023

Extrato do Contrato 016-2023 - SUPER ESTÁGIOS

D.O. nº28595 de 02/10/2023
Extrato do Contrato 020-2023 - Guarani

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2023/CGE/MT

(Processo Administrativo SIGADOC - CGE-PRO-2023/01111)

I-   CONTRATANTE: CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO

II-  CONTRATADO: SUPER ESTÁGIOS LTDA, CNPJ nº 11.320.576/0001-52.

III- OBJETO: Prestação dos serviços de agente integrador para agenciamento de estudantes do ensino médio e pós-graduação (lato e stricto sensu), para preenchimento de bolsas de estágio, de natureza comum, para atender as demandas da Controladoria Geral do Estado - CGE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços n. 012/2023/SEPLAG, Edital do Pregão Eletrônico nº 012/2023/SEPLAG.

IV- VIGÊNCIA:  O presente contrato terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses, de 27/09/2023 a 27/09/2025.

V-  VALOR: R$ 5.838,72 (cinco mil oitocentos e trinta e oito reais e setenta e dois centavos).

VI- DOT. ORÇAMENTÁRIA: Proj/Ativ. 036/2007, Natureza de Despesa: 3.3.90.39.086, fonte 1.500.00.

VII- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. 14.133/2021, Decreto Estadual n. 1.525/2022, Lei n. 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), no que couber, assim como, supletivamente, pelos princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado.

VIII-     ASSINAM: PAULO FARIAS NAZARETH NETTO - Secretário Controlador-Geral do Estado - Contratante e EMERSON CARVALHO REDEZ - Contratada.

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