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D.O. nº28595 de 02/10/2023
Extrato do Contrato 016-2023 - SUPER ESTÁGIOS
D.O. nº28595 de 02/10/2023

Extrato do Contrato 020-2023 - Guarani

D.O. nº28623 de 16/11/2023
Extrato do 2º Aditivo Contrato 003-2022 - K3

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2023/CGE/MT

(Processo Administrativo SIGADOC - CGE-PRO-2023/00487)

I-   CONTRATANTE: CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO

II-  CONTRATADO: GUARANI CLIMATIZAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 25.191.599/0001-19.

III- OBJETO: Contratação de serviço especializado de manutenção preventiva e/ou corretiva e por demanda nas instalações e desinstalações, compreendendo o fornecimento de mão de obra especializada, material, ferramentas, mudanças de localização de equipamentos, com o fornecimento e a substituição de peças, relativamente ao sistema de ar condicionado VRF (Fluxo Variável dos Refrigerantes), instalado no edifício sede da Controladoria Geral do Estado - CGE, decorrente do Pregão Eletrônico nº 001/2023/CGE.

IV- VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato é de 03 (três) anos, com início em 27/09/2023 e término previsto para 27/09/2026, adstrito à vigência dos respectivos créditos orçamentários.

V-  VALOR: O valor total estimado do presente Contrato é de R$ 405.000,00 (quatrocentos e cinco mil reais) e o valor mensal de R$ 11.250,00 (onze mil, duzentos e cinquenta reais).

VI- DOT. ORÇAMENTÁRIA: Proj/Ativ. 036/2007, Natureza de Despesa: 3.3.90.39.076, fonte 1.500.0000.

VII- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. 14.133/2021, Decreto Estadual n. 1.525/2022, Lei n. 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), no que couber, assim como, supletivamente, pelos princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado.

VIII-     ASSINAM: PAULO FARIAS NAZARETH NETTO - Secretário Controlador-Geral do Estado - Contratante e PRISCILA CONSANI MERCÊS - Contratada.

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