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D.O. nº28596 de 03/10/2023
PORTARIA Nº 1352-2023-SDPG - Férias Individuais e Férias Compensatórias
D.O. nº28596 de 03/10/2023

EXTRATO PORTARIA 1320-2023- CONT 004-2016 - JOSÉ IRINEU FOSS

D.O. nº28597 de 04/10/2023
Extrato de Termo de Ciência e Compromisso para Participação do PTO da Servidora Karise Correira de Lima Crivelli

PORTARIA N.º 1320/2023/SDPG

DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO N.º 004/2016/DPE/MT

Processo de Origem: 31932/2023.

LOCATÁRIO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO.

LOCADOR: JOSÉ IRINEU FOSS

CONTRATO N.º 038/2021

Servidor(a)

Matrícula

Fiscal titular

Moacir Gonçalves Neto

100981

Fiscal Substituto

Rodrigo dos Anjos Barroso Mattos

101003823

Objeto Designar os servidores acima descritos para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato de Locação e Faturas de Água. Contrato nº 004/2016/DPE/MT, celebrado com JOSÉ IRINEU FOSS, tem por objeto a locação do imóvel urbano que abriga o Núcleo da Defensoria Pública de Mato Grosso no Município de Alta Floresta.

Data de Assinatura: 02/10/2023.

O descumprimento das atribuições acima poderá resultar em responsabilização civil, penal e administrativa. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

(Original Assinado)

Rogério Borges Freitas

Primeiro Subdefensor Público -Geral do Estado de Mato Grosso

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