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D.O. nº28596 de 03/10/2023
PORTARIA Nº 1351/2023/SDPG - Designar o Servidor Público Jumar Alves Senabio, em viagem institucional de Araputanga, Mirassol D' Oeste e Cáceres
D.O. nº28596 de 03/10/2023

PORTARIA Nº 1352-2023-SDPG - Férias Individuais e Férias Compensatórias

D.O. nº28596 de 03/10/2023
EXTRATO PORTARIA 1320-2023- CONT 004-2016 - JOSÉ IRINEU FOSS

PORTARIA Nº 1352/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

Art. 1° CONCEDER à Servidora Pública NICKOLE SANCHEZ FRIZZARIM, matrícula 100842, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 16/10/2023 a 30/10/2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme procedimento nº 32159/2023.

Art. 2° CONCEDER ao Defensor Público CLAUDINEY SERROU DOS SANTOS, matrícula 100688, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 18/11/2023 a 27/11/2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme procedimento 32157/2023.

Art. 3° CONCEDER ao Defensor Público CLAUDINEY SERROU DOS SANTOS, matrícula 100688, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 08/01/2024 a 17/01/2024, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme procedimento 32157/2023.

Art. 4° CANCELAR 3 (três) dias de férias compensatórias da Defensora Pública SANDRA CRISTINA ALVES, matrícula 100714, que seriam usufruídas nos dias 09/10/2023 a 11/10/2023, referente ao plantão integrado, conforme Portaria nº 1166/2023/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.575 no dia 31 de agosto de 2023, conforme procedimento nº 28470/2023.

Art. 5° CONCEDER ao Defensor Público ANDRE RENATO ROBELO ROSSIGNOLO, matrícula 100101, usufruto de 20 (vinte) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 06/11/2023 a 25/11/2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme procedimento 32160/2023 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público José Carlos Evangelista Miranda Santos para atuar perante a 2ª e 3ª Defensorias do Núcleo de Execução Penal da Capital nos dias 06/11/2023 a 25/11/2023 e o Defensor Público Márcio Bruno Teixeira Xavier de Lima para atuar perante a 2ª e 3ª Defensorias do Núcleo de Execução Penal da Capital nos dias 16/11/2023 a 25/11/2023.

Art. 6° CONCEDER ao Defensor Público ANDRE RENATO ROBELO ROSSIGNOLO, matrícula 100101, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 27/11/2023 a 06/12/2023, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento 32160/2023 e DESIGNAR em acúmulo de funções os Defensores Públicos José Carlos Evangelista Miranda Santos e Marcio Bruno Teixeira Xavier de Lima para atuarem perante a 2ª e 3ª Defensorias do Núcleo de Execução Penal da Capital.

Art. 7º CONCEDER à Defensora Pública THAIS CRISTINA FERREIRA BORGES, matrícula 100716, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 18/12/2023 a 19/12/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011740.

Art. 8° CONCEDER à Servidora Pública YONARA MACHADO ANTUNES, matrícula 101005447, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 04/10/2023 a 05/10/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 011821.

Art. 9° CONCEDER à Servidora Pública YONARA MACHADO ANTUNES, matrícula 101005447, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 06/10/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 011822.

Art. 10. CONCEDER à Servidora Pública YONARA MACHADO ANTUNES, matrícula 101005447, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias     09/10/2023 a 11/10/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 011823.

Art. 11. CONCEDER à Servidora Pública BARBARA FERNANDES GOMES, matrícula 101005393, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 13/12/2023 a 15/12/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 011826.

Art. 12. CONCEDER à Servidora Pública BARBARA FERNANDES GOMES, matrícula 101005393, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 18/12/2023 a 19/12/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 011827.

Art. 13. CONCEDER à Servidora Pública ALINE DALLA ROZA LUSTOZA, matrícula 100678, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 10/10/2023 a 11/10/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 011828.

Art. 14. CONCEDER à Servidora Pública LARA FERNANDA SILVA, matrícula 101004740, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 09/10/2023 a 11/10/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 011830.

Art. 15. CONCEDER à Servidora Pública TAYNA DOS SANTOS CARVALHO, matrícula 101003822, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 22/09/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 011831.

Art. 16. CONCEDER à Servidora Pública SIRLENE GUIMARAES RIBEIRO, matrícula 100890, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 06/11/2023 a 15/11/2023, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme código nº 011834.

Art. 17. CONCEDER à Servidora Pública BRUNA RIBEIRO ROSA E SILVA, matrícula 101068, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 06/10/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 011845.

Art. 18. CONCEDER ao Servidor Público HEBERTON MICHEL DE JESUS, matrícula 100797, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 02/10/2023 a 05/10/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 011849.

Art. 19. CONCEDER à Servidora Pública AMANDA CRISTINA NUNES DA SILVA, matrícula 101003518, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 02/10/2023 a 04/10/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 011850.

Art. 20. CONCEDER à Servidora Pública AMANDA CRISTINA NUNES DA SILVA, matrícula 101003518, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 05/10/2023 a 06/10/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 011851.

Art. 21. CONCEDER à Servidora Pública AMANDA CRISTINA NUNES DA SILVA, matrícula 101003518, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 09/10/2023 a 11/10/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 011852.

Art. 22. CONCEDER à Servidora Pública JULIANA FALLER TEIXEIRA, matrícula 101025, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 10/10/2023 a 11/10/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 011853.

Art. 23. CONCEDER à Servidora Pública JULIANA FALLER TEIXEIRA, matrícula 101025, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 09/10/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 011854.

Art. 24. CONCEDER ao Servidor Público HEBERTON MICHEL DE JESUS, matrícula 100797, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 05/12/2023 a 19/12/2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código nº 011856.

Art. 25. CONCEDER à Servidora Pública SULAMITA MARIANA TELLI BLOSS ZWIRTES, matrícula 100656, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 06/10/2023, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 011860.

Art. 26. CONCEDER ao Servidor Público JOSE MARCO VILAÇA, matrícula 101004872, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 26/09/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 011864.

Art. 27. CONCEDER ao Servidor Público MATEUS JOSE TIAGO LOPES MUSSI, matrícula 100862, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 09/11/2023 a 10/11/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 011866.

Art. 28. CONCEDER ao Servidor Público MATEUS JOSE TIAGO LOPES MUSSI, matrícula 100862, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 13/11/2023 a 14/11/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 011867.

Art. 29. CONCEDER à Servidora Pública ARIANA ALVES OLIVEIRA ROBERTO, matrícula 100909, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 28/09/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 011870.

Art. 30. CONCEDER ao Servidor Público JOÃO CARLOS DISARSZ ALVES, matrícula 101003453, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 05/10/2023 a 06/10/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 011871.

Art. 31. CONCEDER à Servidora Pública STEFANY BRAYANE WOHLFAHRT DE PINHO, matrícula 101003836, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 09/10/2023 a 11/10/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 011878.

Art. 32. CONCEDER à Servidora Pública CRISTIANE DA CONCEIÇAO WEILLER BEZERRA, matrícula 100928, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 23/10/2023 a 27/10/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 011879.

Art. 33. CONCEDER à Servidora Pública CRISTIANE DA CONCEIÇAO WEILLER BEZERRA, matrícula 100928, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 30/10/2023 a 01/11/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 011880.

Art. 34. CONCEDER ao Servidor Público JOAO PAULO DO PRADO LEAO, matrícula 100447, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 16/10/2023 a 17/10/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 011885.

Art. 35. CONCEDER ao Servidor Público JOAO PAULO DO PRADO LEAO, matrícula 100447, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 18/10/2023 a 19/10/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 011886.

Art. 36. CONCEDER ao Servidor Público JOAO PAULO DO PRADO LEAO, matrícula 100447, usufruto de 1(um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 20/10/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 011887.

Art. 37. CONCEDER à Servidora Pública LETICIA FREITAS COIMBRA, matrícula 101111, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 19/10/2023 a 20/10/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 011889.

Art. 38. CONCEDER à Servidora Pública LETICIA FREITAS COIMBRA, matrícula 101111, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 03/10/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 011890.

Art. 39. CONCEDER ao Servidor Público GUSTAVO PEREIRA LOPES, matrícula 101003837, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 02/10/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 011891.

Art. 40. CONCEDER à Servidora Pública ANDRESSA PRISCILA ORTH PELLE, matrícula 100902, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 05/10/2023 a 06/10/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 011892.

Art. 41. CONCEDER à Servidora Pública PAMELA GARCIA WATANABE, matrícula 101003436, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 09/01/2024 a 23/01/2024, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código nº 011893.

Art. 42. CONCEDER à Servidora Pública BRUNA PROCHNOW NAGAI, matrícula 101003681, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 21/11/2023 a 24/11/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 011894.

Art. 43. CONCEDER à Servidora Pública BRUNA PROCHNOW NAGAI, matrícula 101003681, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 27/11/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 011895.

Art. 44. CONCEDER à Servidora Pública JAQUELINE DOS REIS MOREIRA SANTOS, matrícula 101004549, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 30/10/2023 a 01/11/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 011904.

Art. 45. CONCEDER ao Servidor Público EDUARDO MATSUMOTO KITADA, matrícula 101004780, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 10/11/2023 a 24/11/2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código nº 011905.

Art. 46. CONCEDER ao Servidor Público GLAUCIO GARCIA COUTINHO, matrícula 101109, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 29/09/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 011906.

Cuiabá/MT, 02 de outubro de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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