Aguarde por favor...

PORTARIA Nº 467/2023/GP/DETRAN-MT

O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/1993, resolve:

Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 049/2023 - MILLENIUM PAPELARIA E MATERIAIS DE INFORMÁTICA LTDA - CNPJ nº 07.787.944/0001-08.

Processo: DETRAN-PRO-2023/18650.02

Objeto: O objeto do presente instrumento refere-se à aquisição de Material de Expediente, em atendimento à demanda dos Órgãos/Entidades do Poder Executivo Estadual, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 007/2023/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 004/2023/SEPLAG, em conformidade com o Termo de Referência apresentado e demais anexos, independente de transcrição.

Valor: R$ 11.342,50.

I- Fiscal Titular: Geisa Ellen Ferreira - Matrícula nº 225XXX

II -Fiscal Substituto:  Ariane Beatriz de Alpino Moura - Matrícula nº 293XXX

III- Gestor Titular: Roberto Felipe Santiago - Matrícula nº 229XXX

IV- Gestor Substituto: Roberto Ramos dos Santos - Matrícula nº 582XX

Art. 2º As atribuições dos Fiscais/Gestores estão previstas na PORTARIA Nº 437/2018/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso nº 27294, em 05 de julho de 2018, pág. 145 a 149, e  já são exigíveis desde a assinatura do Contrato.

Publique-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 02 de Outubro de 2023

PAULO HENRIQUE LIMA MARQUES

Diretor de Administração Sistêmica do DETRAN-MT

(Original assinado)

GUSTAVO REIS LOBO DE VASCONCELOS

Presidente do DETRAN-MT

(Original assinado)