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D.O. nº28596 de 03/10/2023
PORTARIA Nº 1342/2023/SDPG - Prorrogar a atuação em teletrabalho dos integrantes do Núcleo de Araputanga
D.O. nº28596 de 03/10/2023

PORTARIA Nº 1343/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão das Defensorias Cíveis de Cuiabá, Várzea-Grande e Santo Antônio do leverger, durante o recesso forense (2023/2024)

D.O. nº28596 de 03/10/2023
PORTARIA Nº 1344-2023-SDPG - Designar membros para atuarem em substituição com acúmulo de funções

PORTARIA Nº 1343/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 32236/2023;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores Jurídicos Unificado das Defensorias Cíveis de Cuiabá, Várzea Grande e Santo Antônio do Leverger, inclusive durante o recesso forense (2023/2024), conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

15/12/2023 a 20/12/2023

Dr.(a): José Edir de Arruda Martins Junior

Assessor(a) Jurídico(a): Patricia Regina Ribeiro da Costa Campos Oliveira

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 02 de outubro de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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