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PORTARIA Nº 1346/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 31397/2023;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a escala de plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores Jurídicos da microrregião de Diamantino, Nortelândia, Arenápolis, Nova Mutum, Nobres, Rosário Oeste e São José do Rio Claro, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

06/10/2023 a 09/10/2023

Dr.(a): Rodrigo dos Anjos Barroso Mattos

Assessor(a) Jurídico(a):Maywmy Edwarda Araújo Silva

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 02 de outubro de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso