Aguarde por favor...
D.O. nº28596 de 03/10/2023
PORTARIA Nº 1344-2023-SDPG - Designar membros para atuarem em substituição com acúmulo de funções
D.O. nº28596 de 03/10/2023

PORTARIA Nº 1345/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão da microrregião de Colíder, Itaúba, Nova Canaã do Norte, Terra Nova do Norte e Peixoto de Azevedo

D.O. nº28596 de 03/10/2023
PORTARIA Nº 1346/2023/SDPG - Alterar a escala de plantão da microrregião de Diamantino, Nortelândia, Arenápolis, Nova Mutum, Nobres, Rosário Oeste e São José do Rio Calro

PORTARIA Nº 1345/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 32366/2023;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores Jurídicos da microrregião de Colíder, Itaúba, Nova Canaã do Norte, Terra Nova do Norte e Peixoto de Azevedo, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

20/10/2023 a 22/10/2023

Dr.(a): Alberto Macedo de São Pedro

Assessor(a) Jurídico(a): Arthur Martins Andrade Cardoso

24/11/2023 a 26/11/2023

Dr.(a): Leandro Jesus Pizarro Torrano

Assessor(a) Jurídico(a): Raieli Gomes Batista

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 02 de outubro de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital