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D.O. nº28541 de 14/07/2023
PORTARIA Nº 919/2023/SDPG - Estabelecer a Escala de Plantão das Defensorias Cíveis de Cuiabá, Várzea Grande e Santo Antônio do Leverger durante o recesso forense (2023/2024)
D.O. nº28541 de 14/07/2023

PORTARIA Nº 920/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão da microrregião de Pontes e Lacerda, Comodoro, Sapezal, Vila Bela da Santíssima Trindade, Araputanga, São José dos Quatro Marcos e Mirassol D' Oeste

D.O. nº28541 de 14/07/2023
PORTARIA Nº 921/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão da microrregião de Lucas do Rio Verde e Tapurah

PORTARIA Nº 920/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 27394/2023;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão Integrado de Defensores Públicos e Assessores Jurídicos da microrregião de Pontes e Lacerda, Comodoro, Sapezal, Vila Bela da Santíssima Trindade, Araputanga, São José dos Quatro Marcos e Mirassol D’Oeste, conforme relacionado na tabela abaixo:

DATA

RESPONSÁVEL

02/08/2023 a 09/08/2023

Dr.(a): Antônio Góes de Araújo

Assessor(a) Jurídico(a): Ana Paula Nino

20/09/2023 a 27/09/2023

Dr.(a): Thiago Queiroz de Brito

Assessor(a) Jurídico(a): Bruno Marcel Ferreira

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 13 de julho de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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