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D.O. nº28541 de 14/07/2023
PORTARIA Nº 920/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão da microrregião de Pontes e Lacerda, Comodoro, Sapezal, Vila Bela da Santíssima Trindade, Araputanga, São José dos Quatro Marcos e Mirassol D' Oeste
D.O. nº28541 de 14/07/2023

PORTARIA Nº 921/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão da microrregião de Lucas do Rio Verde e Tapurah

D.O. nº28541 de 14/07/2023
PORTARIA Nº 922/2023/SDPG - Autorizar a atuação em teletrabalho aos servidores do Núcleo Cível e Criminal de Barra do Garças

PORTARIA Nº 921/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 27391/2023;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores Jurídicos da microrregião de Lucas do Rio Verde e Tapurah, conforme relacionado na tabela abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

14/07/23 a 21/07/23

Dr. (a): Diogo Madrid Horita

Assessor(a) Jurídico(a): Rosana Alencar da Silva

11/10/23 a 20/10/23

Dr. (a): Diogo Madrid Horita

Assessor(a) Jurídico(a): Rosana Alencar da Silva

24/11/23 a 01/12/23

Dr. (a): Diogo Madrid Horita

Assessor(a) Jurídico(a): Rosana Alencar da Silva

07/12/23 a 15/12/23

Dr. (a): Diogo Madrid Horita

Assessor(a) Jurídico(a): Rosana Alencar da Silva

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 13 de julho de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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