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D.O. nº28594 de 29/09/2023
PORT 1318-23 DESIG SECR ESC MARTA
D.O. nº28597 de 04/10/2023

PORT 1.331-23 DESIG SECR ESC ELIZETE

D.O. nº28597 de 04/10/2023
PORT 1.343-23 DESIG SECR ESC DAVI

PORTARIA Nº 1.331/2023/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, o art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos;

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998;

Considerando o que dispõe o artigo 18 da Portaria nº 275/2023/GS/SEDUC/MT;

Considerando o conteúdo do Processo nº SEDUC-PRO-2023/113444, em observância ao princípio da supremacia do interesse público,

RESOLVE:

Art. 1º Designar ELIZETE DAHMER , CPF n° 760.xxx.181-xx, para exercer a função de Secretária Escolar da E.E. MARIA DA GLORIA VARGAS OCHOA, no município de Cotriguaçu - MT, em substituição à titular Claudiane Borchert Grespan,  CPF nº 627.xxx.531-xx, no período de 11/09/2023 a 25/09/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 11 de setembro de 2023.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 02 de outubro de 2023.

Alan Resende Porto

Secretário de Estado de Educação

(Original assinado)

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