Aguarde por favor...
D.O. nº28597 de 04/10/2023
PORT 1.331-23 DESIG SECR ESC ELIZETE
D.O. nº28597 de 04/10/2023

PORT 1.343-23 DESIG SECR ESC DAVI

D.O. nº28597 de 04/10/2023
PORT 1.344-23 DESIG SECR ESC LEONIR

PORTARIA Nº 1.343/2023/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, o art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos;

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998;

Considerando o que dispõe o artigo 18 da Portaria nº 275/2023/GS/SEDUC/MT;

Considerando o conteúdo do Processo nº SEDUC-PRO-2023/117734, em observância ao princípio da supremacia do interesse público,

RESOLVE:

Art. 1º Designar DAVI COUTINHO TOBIAS MORAES, CPF n° 035.xxx.041-xx, para exercer a função de Secretário Escolar da E.E. NIVALDO FRACAROLLI, no município de Juara - MT, em substituição à titular Gisele da Silva Metka, CPF nº 008.xxx1.339-xx, no período de 03/10/2023 a 01/11/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 03 de outubro de 2023.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 02 de outubro de 2023.

Alan Resende Porto

Secretário de Estado de Educação

(Original assinado)

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital