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D.O. nº28597 de 04/10/2023
PORT 1.343-23 DESIG SECR ESC DAVI
D.O. nº28597 de 04/10/2023

PORT 1.344-23 DESIG SECR ESC LEONIR

D.O. nº28597 de 04/10/2023
PORT 1.345-23 DESIG SECR ESC TAPAIUNA

PORTARIA Nº 1.344/2023/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, o art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos;

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998;

Considerando o que dispõe o artigo 18 da Portaria nº 275/2023/GS/SEDUC/MT;

Considerando o conteúdo do Processo nº SEDUC-PRO-2023/121772, em observância ao princípio da supremacia do interesse público,

RESOLVE:

Art. 1º Designar LEONIR BERNARDO MATOS , CPF n° 046.xxx.991-xx, para exercer a função de Secretário Escolar da E.E. ANTONIO OMETTO, no município de Matupá - MT, em substituição a titular Luciane Serra Moreira, CPF nº 894.xxx.111-xx, no período de 12/09/2023 a 11/10/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 12 de setembro de 2023.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 02 de outubro de 2023.

Alan Resende Porto

Secretário de Estado de Educação

(Original assinado)

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