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D.O. nº28597 de 04/10/2023

GSB - Cancelamento da Notificação CAR MT 36245.2018 - Ildo Apio

A Gerência de Segurança de Barragens da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Política Nacional de Segurança de Barragens, vem cancelar a notificação publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.552 do dia 31/07/2023, em virtude da barragem não estar inserida no CAR MT 36245/2018.

Maria de Fátima Souza Cardoso

Gerencia de Segurança de Barragens

GSB/SEMA