Legislação

D.O. nº28597 de 04/10/2023
GSB - Cancelamento da Notificação CAR MT 36245.2018 - Ildo Apio

D.O. nº28598 de 05/10/2023

Edital de Arquivamento - SUIMIS

D.O. nº28598 de 05/10/2023
Termo de Cancelamento 17902-2023

EDITAL DE ARQUIVAMENTO

O Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, torna público o arquivamento definitivo do processo abaixo relacionado, considerando a Lei Complementar 140/2011.

Processo

Responsável Técnico

Interessado

CNPJ ou CPF

ATO ADMINISTRATIVO

25132/2022

Thiago Paiva de Paula

Energética Águas da Pedra S.A

08.768.414/0001-77

PT N°

171720/CLEIA/SUIMIS/2023

14042/2022

Maurício Quoos Konzen

CGH Bracinho Energética SPE Ltda.

45.415.899/0001-06

PT N°

171724/CLEIA/SUIMIS/2023

Após publicado, arquive-se.

Cuiabá, 03 de outubro de 2023.

(ORIGINAL ASSINADO)

Jeronimo Couto Campos

Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e

Recursos Hídricos - SEMA/MT

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