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D.O. nº28600 de 09/10/2023
723 -Cofinanciamento Excepcional Custeio e Investmento_Outubro_Nova Maringa_Claudia
D.O. nº28600 de 09/10/2023

724 -SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS - CTR- 248.2022 - 249.2022 - 146.2023

D.O. nº28600 de 09/10/2023
725 - FISCAIS NOVOS - 155.2023

PORTARIA Nº 724/2023/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde, abaixo discriminados, a partir das vigências abaixo:

CONTRATO Nº 248/2022/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE: 04/10/2023 A 12/10/2024

FORNECEDOR: NEUROCOR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL TITULAR

DE: Erika Diogo de Paula - Matricula: 228622

PARA: Francisca Teresa de Camargo Gaiotto - Matrícula: 302859

CONTRATO Nº 249/2022/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE: 04/10/2023 A 12/10/2024

FORNECEDOR: NEUROCOR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL TITULAR

DE: Erika Diogo de Paula - Matricula: 228622

PARA: Elaine dos Santos Almeida - Matrícula: 298621

SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL

DE: Eliana Moreira de Oliveira -

Matricula: 299928

PARA: Joel Rodrigues da Silva -

Matrícula: 294862

CONTRATO Nº 146/2023/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE: 11/08/2023 A 10/08/2024

FORNECEDOR: A ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DE COMBATE AO CÂNCER

SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL TITULAR

DE: Keila Paiva da Silva - Matrícula: 322293

PARA: Angela Maria Saboia Gonçalves da Silva - Matrícula: 303650

SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL

DE: Isthefany da Silva de Jesus - Matrícula:

322304

PARA: Andressa Karine Souza e Silva -

Matrícula: 295020

Art. 2º As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria nº 375/2021/GBSES, de 23 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial nº. 28.028 de 25/06/2021.

Art. 3º Esta portaria vigorara no período da vigência contratual, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 06 de outubro de 2023.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Original Assinado)

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