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D.O. nº28599 de 06/10/2023
EXTRATO 027-2023-GISC - CLIICA DE TRATAMENTO RENAL
D.O. nº28599 de 06/10/2023

EXTRATO - 028-2023 CIRURGICA AL-STYN LTDA

D.O. nº28599 de 06/10/2023
035.2023 - AVISO DE COTAÇÃO - NEUROLOGIA - FLAVIA (Salvo Automaticamente)

EXTRATO DO CONTRATO N° 028/2023/GISC

O MUNICIPIO DE CUIABÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O N° 15.084.338/0001-46, COM SEDE NA RUA GENERAL ANÍBAL DA MATA, Nº 139, O BAIRRO DUQUE DE CAXIAS, CEP 78.043-268, EM CUIABÁ/MT, NESTE ATO REPRESENTADO PELA - INTERVENTORA DO ESTADO NA SAÚDE DE CUIABÁ CONFORME DECRETO ESTADUAL N° 164/2023 - SRA. DANIELLE PEDROSO DIAS CARMONA BERTUCINI, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE N° 13529820 SSP/MT E INSCRITA NO CPF SOB O N° 704.705.531-20, DORAVANTE DENOMINADA CONTRATANTE E, DO OUTRO LADO, A EMPRESA CIRURGICA AL-STYN LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 23.141.314/0001-00, COM SEDE NA AVENIDA COMERCIAL, S/Nº, QUADRA 02, LOTES 01, 02, 22 E 23, NO BAIRRO RESIDENCIAL SOLAR CARDOSO I, CEP 75.345-000, NO MUNICÍPIO ABADIA DE GOIÁS/GO, REPRESENTADA NESTE ATO PELO SEU SÓCIO ADMINISTRADOR, SR. CARLOS MAGNO SOARES DE SOUSA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE N° 4654374 SSP/GO E INSCRITO NO CPF SOB Nº 760.310.041-00, DORAVANTE DENOMINADO CONTRATADA, CONTRATO ESTE, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080.006/2023-1, ORIUNDO DO PROCEDIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2023, DO QUAL SERÃO PARTES INTEGRANTES O TERMO DE REFERÊNCIA Nº 018/SAAPS/SMS/2023, E QUE SERÁ REGIDO PELA LEI Nº. 8.666/1993, LEI FEDERAL Nº 8.080/1990, LEI Nº 10.534/2017, LEI COMPLEMENTAR N° 123/2006, E SUAS ALTERAÇÕES, SUBSIDIARIAMENTE PELO DECRETO ESTADUAL Nº 840/2017.

OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA REALIZAÇÃO DE EXAME CITOPATOLÓGICO CERVICOVAGINAL/MICROFLORA-RASTREAMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUIABÁ.

VIGÊNCIA: O PERÍODO DE VIGÊNCIA SERÁ DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS OU ATÉ A COMPRA, NO CASO DE AQUISIÇÃO PARA ENTREGA IMEDIATA E INTEGRAL DO OBJETO, CONFORME AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NOS RESPECTIVOS INSTRUMENTOS, COM BASE NO ART. 24, IV DA LEI 8.666/1993, VEDADA A PRORROGAÇÃO DO RESPECTIVO CONTRATO.

DAS ESPECIFICAÇÕES, EXIGÊNCIAS PARA O FORNECIMETO: O FORNECIMENTO SERÁ REALIZADO CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO PROCESSO. O VALOR DESTE CONTRATO É DE R$ 391.300,00 (TREZENTOS E NOVENTA E UM MIL E TREZENTOS REAIS):

Item

Cód. TCE

Descrição

Qtd.

Valor Unid.

Valor Total

1

1028316

Kit para exame citopatológico, contendo:

- Lâmina com ponta fosca/esmerilada;

- Espátula de ayre;

- Escova endocervical;

- Espéculo vaginal M

- Caixa porta lâmina;

- Par de luvas.

45.000

R$ 4,22

R$ 189.900,00

2

1037528

Kit para exame citopatológico, contendo:

- Lâmina com ponta fosca/esmerilada;

- Espátula de ayre;

- Escova endocervical;

- Espéculo vaginal G;

- Caixa porta lâmina;

- Par de luvas.

10.000

R$ 4,32

R$ 43.200,00

3

28128

Solução fixadora de propilenoglicol

500

R$ 11,40

R$ 5.700,00

4

134295

Avental descartável paciente

55.000

R$ 2,50

R$ 137.500,00

5

1944568

Lençol descartável para outubro rosa

2.000

R$ 7,50

R$ 15.000,00

VALOR GLOBAL R$ 391.300,00 (TREZENTOS E NOVENTA E UM MIL E TREZENTOS REAIS)

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO CORRERÃO POR CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

EXERCÍCIO - 2023

ÓRGÃO - 16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE - 601 - FUNDO ÚNICO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO - 10 - SAÚDE

SUB FUNÇÃO - 301 - ATENÇÃO BÁSICA

PROGRAMA - 0032 - ATENÇÃOL BÁSICA À SAÚDE

PROJETO ATIVIDADE - 2380 - IMPLEMENTAR A ASSISTÊNCIA DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE NO SUS CUIABÁ

PROJETO ATIVIDADE - 2381 - IMPLEMENTAR OS PROGRAMAS ESPECIAIS E ESTRATÉGICOS DE ATENÇÃO BÁSICA

PROJETO ATIVIDADE - 2463 - IMPLEMENTAR AS AÇÕES DE GESTÃOL, MANUTENÇÃO E APOIO ADM. NA ATENÇÃO PRIMÁRIA

FONTE - 01.500.100.2000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE

FONTE - 01.621.000.0000 - TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS - GOVERNO ESTADUAL

FONTE - 01.600.000.0000 - TRANSF. FUNDO A FDO DE REC. DO SUS - GOV.FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO SAÚDE

CONTA DE DESPESA - 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO

DO AMPARO LEGAL:  A LAVRATURA DO PRESENTE CONTRATO DECORRE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2023, REALIZADA COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INCISO IV, DA LEI Nº 8.666/1993.

CUIABÁ-MT, 03  DE OUTUBRO DE 2023.

DANIELLE PEDROSO DIAS CARMONA BERTUCINI

INTERVENTORA - GISC

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