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D.O. nº28597 de 04/10/2023
resultado homologação_analises_titulos_parcial Direito 04.10
D.O. nº28599 de 06/10/2023

EXTRATO TERMO DE COOPERAÇÃO-SEPLAG-UNEMAT

D.O. nº28609 de 24/10/2023
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL Nº 001/CPI/SPP/SEAPS/SEPLAG/2023

EXTRATO TERMO DE COOPERAÇÃO/SEPLAG-MT/UNEMAT-MT

PROPOSTA SIGCON Nº 0249-2023

PROCESSO Nº: SEPLAG-PRO-2023/06584

COOPERANTE: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG/MT.

COOPERADA: Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT/MT.

OBJETO: Cooperação para conjugação de esforços no sentido de promover, em cooperação, o desenvolvimento de atividades referentes ao processo de revisão, implantação e manutenção do Zoneamento Socioeconômico Ecológico, com a devida autorização do órgão cooperado, com vistas a execução de tarefas técnicas e/ou administrativas no âmbito de suas competências.

VIGÊNCIA: O período de vigência do presente Termo de Cooperação é de 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso.

SIGNATÁRIOS: Basílio Bezerra Guimarães dos Santos / Vera Lucia da Rocha Maquea

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