Legislação

D.O. nº28258 de 03/06/2022
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 078/2022/SEDUC

D.O. nº28260 de 07/06/2022

EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.º049/2016

D.O. nº28261 de 08/06/2022
Aviso Resultado de Habilitação CP 015 2022

EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.º049/2016

Origem: Dispensa de Licitação 014/2016 - Processo n.º: 177186/2016

Locatário: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT.

Locador: Obras Sociais Vianna de Carvalho. CNPJ: 07.901.765/0001-41

Objeto: Aditar a Cláusula Terceira - Do Reajuste e Cláusula Quarta - Da Vigência do Contrato de Locação n° 049/2016 referente à Locação de Imóvel para abrigar a EE Rodolfo Augusto Trechaud no município de Cuiabá-MT.

Valor Global: R$ 49.200,00 (quarenta e nove mil e duzentos reais), que serão pagos em parcelas mensais R$ 4.100,00 (quatro mil e cem reais) durante 12 (doze) meses.

Prazo de Vigência: 12 (doze) meses com início em 01/06/2022 e término em 31/05/2023 e eficácia legal após a publicação de seu Extrato no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso.

Gestor de Contrato: Lucimberg Camargo Dias CPF: 725.046.921-53 Matrícula: 139967

Fiscal do Contrato: Juliana Pereira de Oliveira CPF: 033.868.431-07 Matrícula: 286396

Suplente de Fiscal: Angelo Alberto Santos de Lima. CPF: 390.672.972-91 Matrícula: 85799

Fundamento Legal: art. 205 da CF/88, Lei n.º 8.666/93, Lei do Inquilinato nº 8.245/91, Parecer Referencial do Processo n° 83258/2020/PGE/MT, Portaria nº 375/2020/GS/SEDUC/MT, Processo PGE-PRO-2021/00916.

Cuiabá, 31 de maio de 2022.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº28258 de 03/06/2022EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 078/2022/SEDUC

D.O. nº28260 de 07/06/2022

EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.º049/2016

D.O. nº28261 de 08/06/2022Aviso Resultado de Habilitação CP 015 2022

D.O. nº28258 de 03/06/2022
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 078/2022/SEDUC

D.O. nº28261 de 08/06/2022
Aviso Resultado de Habilitação CP 015 2022