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D.O. nº28260 de 07/06/2022
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.º049/2016
D.O. nº28261 de 08/06/2022

Aviso Resultado de Habilitação CP 015 2022

D.O. nº28263 de 10/06/2022
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 088/2022/SEDUC

AVISO DE RESULTADO - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 015/2022/SEDUC

PROCESSO DIGITAL nº SEDUC-PRO-2022/11468

A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso - SEDUC-MT, mediante a Comissão de Licitação instituída pela Portaria nº. 436/2022/GS/SEDUC/MT, publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso - DOE/MT, em 19/05/2022, torna público para conhecimento dos interessados o resultado de HABILITAÇÃO das empresas participantes na Licitação CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 015/2022/SEDUC, que tem como objeto a “reforma e ampliação da ESCOLA ESTADUAL AUREOLINA EUSTÁCIA RIBEIRO, localizada no município de CUIABÁ-MT”, teve como resultado as empresas HABILITADAS: CONSTRUTORA JL EIRELLI EPP, inscrita no CNPJ: 04.240.872/0001-88; e, METACON CONSTRUÇÕES MONTAGENS E COMÉRCIO LTDA., inscrita no CNPJ: 00.715.781/0001-09 e INABILITADAS as empresas: AROEIRA CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ: 02.250.369/0001-88; e, G. DE ALMEIDA BRITO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI EPP, inscrita no CNPJ: 01.180.102/0001-07, por não atendimento ao item 8.6 do plano de trabalho (Anexo I do Edital); as empresas não apresentaram, o requisito mínimo de 40% para o item de relevância "Estaca escavada mecanicamente". Fica concedido aos licitantes, prazo de 5 (cinco) dias úteis para interpor recurso, a contar no dia útil que seguir a data desta publicação. Assim, fica estabelecido “caso seja apresentado recurso” igual prazo para as “contrarrazões”. Os motivos da habilitação/inabilitação estão elencados na “ATA DE CONTINUIDADE - ANÁLISE E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO” nos autos; na Superintendência de Aquisições e Contratos - SUAC/SEDUC/MT, no horário de expediente, e ficará disponível na página da Secretaria de Estado de Educação endereço www.seduc.mt.gov.br (no menu “Licitação”) e no Portal de Aquisições do Estado - SIAG https://aquisicoes.gestao.mt.gov.br/sgc/faces/pub/sgc/central/EditalPageList.jsp, local onde se encontra o Edital da mencionada Concorrência. Contato: (65) 3613-6365

Cuiabá-MT, 07 de junho de 2022.

José Luiz Da Silva Rodrigues Malta

Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL

Clayton Marcelo Roteski

Superintendente de Aquisições e Contratos - SUAC

Original assinado

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