Aguarde por favor...

PORTARIA 917/2023/SDPG

DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 052/2021/DPE/MT

Processo de Origem: 24493/2023.

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO.

Contratada: DARLENE ALAIDES DOS SANTOS RIBEIRO MARQUES LTDA

CONTRATO 052/2021

Servidor(a)

Matrícula

Fiscal titular

Adriana Maria Ribeiro

101005057

Fiscal Substituto

Elisa De Camargo Viana

100696

Objeto: Alteração dos fiscais do contrato nº 052/2021 que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de recepcionista para atuar de segunda a sexta-feira, por um turno de 08 (oito) horas diárias e 40 (quarenta) horas semanais, para atender a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso núcleo de Comodoro.

Data de Assinatura: 13/07/2023.

Fundamento Legal: Artigo 58, inciso III, c/c artigo 67 da Lei 8.666/93.

O descumprimento das atribuições acima poderá resultar em responsabilização civil, penal e administrativa. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

(Original Assinado)

Dr. Rogério Borges Freitas

Primeiro Subdefensor Público Geral