PORTARIA 917/2023/SDPG
DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 052/2021/DPE/MT
Processo de Origem: 24493/2023.
Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO.
Contratada: DARLENE ALAIDES DOS SANTOS RIBEIRO MARQUES LTDA
CONTRATO 052/2021 |
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Servidor(a) |
Matrícula |
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Fiscal titular |
Adriana Maria Ribeiro |
101005057 |
Fiscal Substituto |
Elisa De Camargo Viana |
100696 |
Objeto: Alteração dos fiscais do contrato nº 052/2021 que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de recepcionista para atuar de segunda a sexta-feira, por um turno de 08 (oito) horas diárias e 40 (quarenta) horas semanais, para atender a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso núcleo de Comodoro.
Data de Assinatura: 13/07/2023.
Fundamento Legal: Artigo 58, inciso III, c/c artigo 67 da Lei 8.666/93.
O descumprimento das atribuições acima poderá resultar em responsabilização civil, penal e administrativa. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.
(Original Assinado)
Dr. Rogério Borges Freitas
Primeiro Subdefensor Público Geral