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PORTARIA 918/2023/SDPG

DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 078/2022/DPE/MT

Processo de Origem: 24493/2023.

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO.

Contratada: GENERAL SMART SEGURANÇA PRIVADA LTDA

CONTRATO 078/2022

Servidor(a)

Matrícula

Fiscal titular

Adriana Maria Ribeiro

101005057

Fiscal substituto

Elisa De Camargo Viana

100696

Objeto Alteração dos fiscais do contrato nº 078/2022/DPE/MT, cujo objeto é a contratação de

serviços especializados em vigilância patrimonial armada para atender as instalações/núcleos

da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso - Núcleo de Comodoro.

Data de Assinatura: 13/07/2023.

Fundamento Legal: Artigo 58, inciso III, c/c artigo 67 da Lei 8.666/93.

O descumprimento das atribuições acima poderá resultar em responsabilização civil, penal e administrativa. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

(Original Assinado)

Dr. Rogério Borges Freitas

Primeiro Subdefensor Público Geral