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D.O. nº28600 de 09/10/2023
08 - 2023 SEPLAG-PRO 2023 07652 PALESTRANTE - II ENCONTRO GP
D.O. nº28601 de 10/10/2023

Extrato do contrato nº 032-2023 TIM

D.O. nº28602 de 11/10/2023
13 -2023 SEPLAG-PRO 2023 06677 BRINDES Lote 1

EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2023/SEPLAG

PROCESSO: SEPLAG-PRO-2023/04033

DAS PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA TIM S.A - CNPJ 02.421.421/0001-11.

DO OBJETO: Contratação de empresa especializada em telecomunicações, que possuam outorga da ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações, para prestação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP - Serviço móvel pessoal), na modalidade local, serviço telefônico comutado de longa distância nacional - LDN e longa distância internacional - LDI, originados de terminais móveis e conexão remota, com fornecimento de aparelhos digitais e mini modems portáteis em regime de comodato, para atender à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão/SEPLAG, em todo território do Estado de Mato Grosso, que deriva da adesão participante à Ata de Registro de Preços nº 004/2023/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 014/2022/SEPLAG, em conformidade com o Termo de Referência apresentado e demais anexos, independente da transcrição.

DO VALOR: O valor estimado total do contrato é de R$ 82.714,10 (oitenta e dois mil e setecentos e quatorze reais e dez centavos).

DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste termo de contrato será de 30 (trinta) meses, contados da assinatura deste termo, adstrito à vigência dos respectivos créditos orçamentários, podendo ser prorrogável até o limite de 60 (sessenta) meses na forma do art. 57, II da Lei nº 8.666/1993;

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para pagamento dos serviços do referido objeto serão da seguinte dotação orçamentária:

UO 11601/ Projeto Atividade 2007/ Natureza de despesa 339040/ Fonte de recurso 15000000.

DA FISCALIZAÇÃO: Fiscal Titular: Paola Tapajós Pereira - matrícula 303696

Fiscal Substituto: Carlos Henrique Santos da Silva - matrícula 291182.

Cuiabá - MT, 09 de outubro de 2023.

ASSINAM: Sr. Basílio Bezerra Guimarães dos Santos - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão/CONTRATANTE e os Srs. Bernard Heskia Zeitune e Umberto Napolitano/CONTRATADA.

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