Aguarde por favor...
D.O. nº28601 de 10/10/2023
PORT 1.382-23 DESIG SECR ESC RAFAEL
D.O. nº28601 de 10/10/2023

PORT 1.384-23 CES SECR ESC DANIELA

D.O. nº28601 de 10/10/2023
PORT 1.275. 23 - AVALIAMT

PORTARIA Nº 1.384/2023/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre cessação, a pedido, da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos;

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998;

Considerando o conteúdo do Processo SEDUC-PRO-2023/110831,em observância ao princípio da supremacia do interesse público,

RESOLVE:

Art. 1º Cessar a pedido, a partir de 02 de outubrode 2023, a designação da função de Secretário Escolar da DANIELA FRANÇA DO NASCIMENTO, CPF nº 013.xxx.191-xx, da E.E. ANTONIO FERREIRA SOBRINHO, no município de Jaciara/MT.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 02 de outubro de 2023.

Cuiabá-MT, 09 de outubro de 2023.

Alan Resende Porto

Secretário de Estado de Educação

(Original assinado)

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital