Legislação

D.O. nº28600 de 09/10/2023
Portaria nº 1.044 -2023 - Alteração do fiscal Titular e Substituto do Contrato 047-2021 - ORBENK

D.O. nº28600 de 09/10/2023

Portaria nº 1.045-2023 - Alteração do fiscal Titular e Substituto do Contrato 048-2021 - ADSERV

D.O. nº28600 de 09/10/2023
Portaria nº 1.036- 2023 - Contrato_037_CS BRASIL (locação de veículos )

PORTARIA Nº 1.045/2023/SEMA/MT

Altera a Portaria nº 399/2022 que designa servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 048/2021.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual;

Considerando as competências atribuídas ao Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, através da Portaria nº 73/2019, publicada no D. O. E de 29/01/2019.

RESOLVE:

Art. 1° Alterar o Fiscal Técnico/Administrativo Titular e Substituto do Contrato nº 048/2021, designados pela Portaria nº 399/2022 publicada no Diário Oficial do Estado de 12/05/2022, passando a vigorar conforme apresentado no Anexo Único desta Portaria.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo efeitos a partir de 02/10/2023, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Cuiabá, 05 de outubro de 2023.

Alex Sandro Antônio Marega

Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente

Anexo Único

Nº Contrato/ Instrumento	Contratada	Servidores Designados
048/2021	ADSERVI ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS LTDA	Fiscal Técnico / Administrativo	Titular: Rafael Feitosa Hugueney Lopes Substituto: Elizeu Roberto Roman
Fiscal setorial	Diretoria da Unidade Desconcentrada de Confresa Titular: Edivaldo Soares Silva Substituto: Lucas Lopes Bezerra
Diretoria da Unidade Desconcentrada de Rondonópolis Titular: Murilo Amaral Teodoro de Mello Substituto: Ailton Carlos da Fonseca
			Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres Titular: Gilson Cunha Espindola Junior Substituto: Priscila Gomes de Arruma Castrillon
Diretoria da Unidade Desconcentrada de Tangará da Serra Titular: Jeferson Zucchi Substituto: Leticia Barbosa de Freitas

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D.O. nº28600 de 09/10/2023Portaria nº 1.044 -2023 - Alteração do fiscal Titular e Substituto do Contrato 047-2021 - ORBENK

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