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PORTARIA Nº 1.045/2023/SEMA/MT

Altera a Portaria nº 399/2022 que designa servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 048/2021.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual;

Considerando as competências atribuídas ao Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, através da Portaria nº 73/2019, publicada no D. O. E de 29/01/2019.

RESOLVE:

Art. 1° Alterar o Fiscal Técnico/Administrativo Titular e Substituto do Contrato nº 048/2021, designados pela Portaria nº 399/2022 publicada no Diário Oficial do Estado de 12/05/2022, passando a vigorar conforme apresentado no Anexo Único desta Portaria.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo efeitos a partir de 02/10/2023, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Cuiabá, 05 de outubro de 2023.

Alex Sandro Antônio Marega

Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente

Anexo Único

Nº Contrato/ Instrumento

Contratada

Servidores Designados

048/2021

ADSERVI ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS LTDA

Fiscal Técnico / Administrativo

Titular: Rafael Feitosa Hugueney Lopes

Substituto: Elizeu Roberto Roman

Fiscal setorial

Diretoria da Unidade Desconcentrada de Confresa

Titular: Edivaldo Soares Silva

Substituto: Lucas Lopes Bezerra

Diretoria da Unidade Desconcentrada de Rondonópolis

Titular: Murilo Amaral Teodoro de Mello

Substituto: Ailton Carlos da Fonseca

Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres

Titular: Gilson Cunha Espindola Junior

Substituto: Priscila Gomes de Arruma Castrillon

Diretoria da Unidade Desconcentrada de Tangará da Serra

Titular: Jeferson Zucchi

Substituto: Leticia Barbosa de Freitas