Legislação

D.O. nº28594 de 29/09/2023
Portaria-CGE Nº 0096-2023-Avaliação de Desempenho

D.O. nº28600 de 09/10/2023

Portaria-CGE Nº 0097-2023-Retificação da Portaria 0078-2023

D.O. nº28600 de 09/10/2023
Portaria-CGE Nº 0098-2023-Designação de Gestor e Fiscais de Contratos, 16, 17 e 20 -2023 (1)

PORTARIA N° 0097/2023/CGE/MT

O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais e regimentais, com que lhe confere o inciso VIII, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e do que determina o §2° do artigo 15 da Lei Complementar n° 550/2014.

Considerando o que dispõe o art. 15 da Lei Complementar nº 550/2014;

Considerando o Parecer nº 755/SGACI/2023, no processo SESP-PRO-2023/66271.

RESOLVE:

Art. 1° Retificar a portaria abaixo relacionadas, publicada no Diário Oficial.

Retificação da PORTARIA Nº 0078/2023/CGE/MT, publicada no Diário Oficial do dia 09/08/2023, fazendo-se incluir na relação da Controladoria Geral do Estado - CGE.

Onde se lê:

SESP - SISPEN
	Servidor	Matrícula	Função	Observação
4	Elton Johnson Santos Vieira	273829	Membro	Compensação de serviço eleitoral 17/07 a 28/07/2023

Leia-se:

SESP - POLITEC
	Servidor	Matrícula	Função	Observação
4	Elton Johnson Santos Vieira	273829	Membro	01 a 31/07/2023

Registrada e Publicada, Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 3 de outubro de 2023.

Paulo Farias Nazareth Netto

Secretário Controlador-Geral do Estado

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D.O. nº28594 de 29/09/2023Portaria-CGE Nº 0096-2023-Avaliação de Desempenho

D.O. nº28600 de 09/10/2023

Portaria-CGE Nº 0097-2023-Retificação da Portaria 0078-2023

D.O. nº28600 de 09/10/2023Portaria-CGE Nº 0098-2023-Designação de Gestor e Fiscais de Contratos, 16, 17 e 20 -2023 (1)

D.O. nº28594 de 29/09/2023
Portaria-CGE Nº 0096-2023-Avaliação de Desempenho

D.O. nº28600 de 09/10/2023
Portaria-CGE Nº 0098-2023-Designação de Gestor e Fiscais de Contratos, 16, 17 e 20 -2023 (1)