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D.O. nº28603 de 16/10/2023
PORTARIA Nº 1415-2023-DPG - Designar membros para atuação junto ao Juizado do Torcedor e dos Grandes Eventos de Cuiabá
D.O. nº28603 de 16/10/2023

Portaria n° 1416/2023/SDPG- Escala de Plantão

D.O. nº28604 de 17/10/2023
Republicação da PORTARIA Nº 1413/2023/DPG - Designar os membros da comissão para realização do Inventário Físico Financeiro

PORTARIA Nº 1416/2023/SDPG

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608 /2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 33181/2023;

RESOLVE:

Art. 1º ESTABELECER a Escala de Plantão Semanal dos Defensores Públicos e Assistentes Jurídicas do Núcleo de Diamantino, conforme relacionado na tabela abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

16/10/2023 a 20/10/2023

Dr.(a): Synara Vieira Gusmão

Assessor(a) Jurídico(a):Rayane Cristina Beato Oliveira

23/10/2023 a 27/10/2023

Dr.(a): Iderlipes Pinheiro de Freitas Júnior

Assessor(a) Jurídico(a):Eloisa Regina Escobar Freitas

30/10/2023 a 01/11/2023

Dr.(a): Synara Vieira Gusmão

Assessor(a) Jurídico(a):Geovanna Gabriela Sandri

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 11 de outubro de 2023.

ROGÉRIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Público-Geral do Estado de Mato Grosso

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