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D.O. nº28603 de 16/10/2023
Portaria n° 1414/2023/SDPG- Edital Cumulação Férias
D.O. nº28603 de 16/10/2023

PORTARIA Nº 1415-2023-DPG - Designar membros para atuação junto ao Juizado do Torcedor e dos Grandes Eventos de Cuiabá

D.O. nº28603 de 16/10/2023
Portaria n° 1416/2023/SDPG- Escala de Plantão

PORTARIA Nº 1415/2023/DPG

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 11, I, III e IX da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como artigo 100 da Lei Complementar 80, de 12 de janeiro de 1994;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n° 31022/2023;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os seguintes membros da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso para atuação junto ao Juizado do Torcedor e dos Grandes Eventos de Cuiabá, em regime de plantão presencial:

Defensor(a) Público(a)

Data

Evento

Joaquim José Abinader G. da Silva

12/10/2023

Jogo da Seleção Brasileira de Futebol

Jaqueline Maria de Oliveira

24/10/2023

Jogo do Campeonato Brasileiro - Cuiabá x Corinthians

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá/MT, 11 de outubro de 2023.

MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO

Defensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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