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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2022/SEPLAG

PROCESSO: SEPLAG-PRO-2023/06301

DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA INFORTOUCH - AGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO, EVENTOS E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI -  CNPJ Nº 11.729.180/0001-63.

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência por 12 (doze) meses do Contrato nº 040/2022/SEPLAG, que altera a Cláusula Terceira - Da Vigência. O referido contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio logístico e fornecimento de materiais para eventos, para atender as unidades solicitantes da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão-SEPLAG, que deriva da adesão carona à Ata de Registro de Preços nº 004/2022/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 015/2021/SEPLAG.

DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 14/10/2023 a 13/10/2024.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas do presente termo aditivo correrão por conta da dotação orçamentária:

UO 11601/ Projeto Atividade 2007 / Elemento de Despesa 339039 / Fonte 15000000.

DA GARANTIA CONTRATUAL: A parte contratada deverá apresentar comprovante da renovação da garantia contratual para o novo período contratual.

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do contrato inicial.

DA DATA: Cuiabá, 10 de outubro de 2023.

ASSINAM: Sr. Basílio Bezerra Guimarães dos Santos - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão/CONTRATANTE e o Sr. Rodrigo Prieto/CONTRATADA.