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D.O. nº28603 de 16/10/2023

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 077/2022 – DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA/ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL.

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 077/2022 - DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA/ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL.

Fundamento Legal: art. n° 57 §1º da Lei nº 8.666/93 e legislação pertinente.

Origem: Pregão Eletrônico nº 041/2021/Seduc Ata de Registro de preço nº 002/2022/SEDUC-MT-SEDUC-PRO-2022/47532.

Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC a empresa A M I CONSTRUÇÕES EIRELI inscrita no CNPJ/MF sob nº 36.165.102/0001-04

Objeto do Aditivo:O presente Termo aditar as cláusulas Terceira e Quarta do contrato 077/2022, destina-se a reforma na Escola Estadual Nossa Senhora de Lourdes, localizada no município de Sinop-MT.

Dos Prazos:

Execução:Aditar o prazo de execução por mais 60 (sessenta) dias, com início em 11/09/2023 e com término previsto em 10/11/2023.

Vigência: Aditar o prazo de vigência por mais 90(noventa) dias, com início em 23/11/2023 e com término previsto em 21/02/2024.

Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais.

Cuiabá/MT, 11 de outubro de 2023.

JUACY FRANCISCO ALMEIDA DUTRA

Superintendente de Aquisições e Contratos

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC/MT

ELIANE PAULA DA SILVA

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC/MT