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PORTARIA Nº 1436/2023/SDPG

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608 /2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 33025/2023;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores Jurídicos do Núcleo de Barra do Garças, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

09/10/2023 a 11/10/2023

Dr.(a):  Hugo Ramos Vilela

Assessor(a) Jurídico(a): Bruno Teixeira Guimarães

18/10/2023 a 25/10/2023

Dr.(a):  Hugo Ramos Vilela

Assessor(a) Jurídico(a): Bruno Teixeira Guimarães

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 17 de outubro de 2023.

ROGÉRIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Público-Geral do Estado de Mato Grosso