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D.O. nº28605 de 18/10/2023
RETIFICAR em parte o ATO 156/2023 do dia 04 de outubro de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado nº 28.597 - Nomeação da Assessora Técnica - Aline Fernandes Lima
D.O. nº28605 de 18/10/2023

Retificação da PORTARIA Nº 1392/2023/SDPG - Conceder a Progressão Funcional Horizontal ao Servidor William Macedo França

D.O. nº28605 de 18/10/2023
PORTARIA Nº 1436/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão do Núcleo de Barra do Garças

PORTARIA Nº 1392/2023/SDPG

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 31787/2023;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder a Progressão Funcional Horizontal ao servidor da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso abaixo relacionados:

NOME DO SERVIDOR

MATRÍCULA

CARGO

Nível e Classe

EFEITOS FINANCEIROS

De

Para

William Macedo França

100860

Técnico Administrativo

Nível III

Classe D

Nível III

Classe E

29/09/2023

Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros de acordo com a tabela acima, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 17 de outubro de 2023.

ROGERIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Público-Geral do Estado de Mato Grosso

Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº 1255/2023/SDPG de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.602, em virtude de erro material.

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