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D.O. nº28604 de 17/10/2023

PORTARIA N° 154-2023-SUBSTITUIÇÃO FISCAL DOS CONTRATOS N° 013 E 029-2014-SEDEC-GEOSOLO

PORTARIA N° 154/2023/SEDEC - DE 10 DE OUTUBRO DE 2023.

Dispõe sobre a substituição do fiscal dos Contratos nº 013 e 029/2014, firmados entre o Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC, e a empresa Geosolo Engenharia, Planejamento e Consultoria Ltda.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pela legislação em vigor,

RESOLVE:

Art. 1° - Designar os servidores Beltino José Ferreira Bonfim, matrícula nº 295209 e Fernanda Camila Gonçales, matrícula n° 327405, para exercerem a função de fiscal de obras para acompanhar e fiscalizar a execução das obras objeto dos contratos abaixo relacionados, celebrados entre o Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, e a empresa descrita na planilha a seguir:

Contrato

Contratada

Objeto

013/2014/SEDEC

Geosolo Engenharia, Planejamento e Consultoria Ltda.

Execução de infraestrutura edificação turística - Obra de construção do Centro de Eventos/Convenções do município de Barra do Garças-MT.

029/2014/SEDEC

Geosolo Engenharia, Planejamento e Consultoria Ltda.

Execução de infraestrutura edificação turística - Obra de construção do Centro de Eventos/Convenções do município de Tangará da Serra-MT.

Art. 2° - Os servidores acima designados substituirão o servidor Cleudson Luiz Fernandes, matrícula n° 273971, nomeado anteriormente pela Portaria nº 036/2021/SEDEC, publicada no Diário Oficial do Estado em 07/10/2021.

Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Registra-se, Publica-se, Cumpra-se.

César Alberto Miranda Lima dos Santos Costa

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC

(ORIGINAL ASSINADA)