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D.O. nº28604 de 17/10/2023
PORTARIA N° 154-2023-SUBSTITUIÇÃO FISCAL DOS CONTRATOS N° 013 E 029-2014-SEDEC-GEOSOLO
D.O. nº28604 de 17/10/2023

ERRATA PORTARIA 154 GEOSOLO FISCAIS

D.O. nº28608 de 23/10/2023
PORTARIA N° 053-2023- FISCAL DO CONTRATO N° 040-2023 - TOTAL SEGURANÇA

ERRATA DA PORTARIA 154/2023/SEDEC - PUBLICADA EM 17/10/2023

DIÁRIO OFICIAL Nº 28604 - PAGINA Nº 52

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual; e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei nº. 8.666/93 e o Decreto Estadual nº 840/2017 que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado.

RESOLVE:

Art. 1º RETIFICAR a PORTARIA Nº 154/2023/SEDEC - DE 10 DE OUTUBRO DE 2023, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso, circulado no dia 17/10/2023, edição nº 28604, página 52, que deverá ter efeito retroativo, aplicando-lhes a seguinte redação.

ONDE SE LÊ:

Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LEIA-SE

Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

Art.2º - As demais disposições da Portaria nº 154/2023/SEDEC permanecem inalteradas.

Registre-se, publique-se cumpra-se

César Alberto Miranda Lima dos Santos Costa

Secretário de estado de Desenvolvimento Economico

SEDEC

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