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D.O. nº28603 de 16/10/2023
2º T. A. ao Cont. nº 042-2022-SEPLAG - Pires de Miranda
D.O. nº28604 de 17/10/2023

Extrato do contrato nº 034-2023 Ararauna Turismo

D.O. nº28604 de 17/10/2023
Extrato do contrato nº 036-2023 LM ORGANIZAÇÃO HOTELEIRA LTDA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 034/2023/SEPLAG

PROCESSO: SEPLAG-PRO-2023/07592

DAS PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA ARARAUNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA-EPP - CNPJ 36.932.853/0001-09.

DO OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, por meio de ferramenta on-line de autoagendamento (self-booking), como parte do prêmio aos vencedores, e os respectivos acompanhantes, do Edital nº 001/2023/SEPLAG-MT, de 21 de Junho de 2023, Prêmio “Eficiência e Inovação em Práticas Públicas”, do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, publicado preliminarmente em 21 de Junho de 2023, e, na íntegra, em 05 de Julho de 2023, para atender a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Estado de Mato Grosso - SEPLAG/MT, que deriva de adesão participante à Ata de Registro de Preços nº 002/2023/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 001/2023/SEPLAG, em conformidade com o Termo de Referência apresentado e demais anexos, independente de transcrição.

DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste termo de contrato é de no mínimo 24 (vinte e quatro) meses, contados da assinatura deste termo, adstrito à vigência dos respectivos créditos orçamentários. O contrato poderá ser prorrogável por sucessivos períodos a critério da administração, até o limite de 60 meses, na forma do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.

DO VALOR: O valor total estimado do contrato é de R$ 1.437.600,00 (um milhão, quatrocentos e trinta e sete mil e seiscentos reais).

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato ocorrerão por conta da seguinte dotação orçamentária:

Unidade Orçamentária 11101 / Projeto Atividade 1611 / Fonte 15000000 / Elemento de Despesa 339031.

DA FISCALIZAÇÃO: Fiscal Titular: Angélica de Andrade Monteiro - matrícula nº 227602

Fiscal substituto: Débora Lopes Gagini - matrícula nº 120765.

Cuiabá - MT, 10 de outubro de 2023.

ASSINAM: Sr. Basílio Bezerra Guimarães dos Santos - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão/CONTRATANTE e o Sr. Selmo Rodrigues de Moraes/CONTRATADA.

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