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EXTRATO DO CONTRATO Nº 036/2023/SEPLAG

PROCESSO: SEPLAG-PRO-2023/08198

DAS PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA LM ORGANIZAÇÃO HOTELEIRA LTDA - CNPJ 03.372.237/0004-34.

DO OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços de locação de espaço de auditório, salas de reunião, serviços de equipamentos de áudio visual e serviços de buffet para realização do II Encontro de Gestão de Pessoas do Poder Executivo de Mato Grosso, contratação por dispensa de licitação, com fundamento no Art. 75, Inc. II da Lei nº 14.133/2021, bem como no Decreto Estadual nº 1.525/2022.

DA VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura.

DO VALOR: O valor total do presente contrato é de R$ 46.300,00 (quarenta e seis mil e trezentos reais).

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato ocorrerão por conta da seguinte dotação orçamentária:

Unidade Orçamentária 11601 / Projeto Atividade 1300 / Fonte 15010000 / Elemento de Despesa 339039 / Sub-Elemento 22.

Cuiabá - MT, 11 de outubro de 2023.

ASSINAM: Sr. Basílio Bezerra Guimarães dos Santos - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão/CONTRATANTE e o Sr. Leopoldo Mario Nigro Filho/CONTRATADA.