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D.O. nº28603 de 16/10/2023
PORT 1.402-23 PROC SEL CARGOS E FUNÇÕES 2024
D.O. nº28604 de 17/10/2023

PORT 1.394-23 DESIG SECR ESC JOCELMA

D.O. nº28604 de 17/10/2023
PORT 1.395-23 DESIG SECR ESC CLEYDILENE

PORTARIA Nº 1.394/2023/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, o art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos;

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998;

Considerando o que dispõe o artigo 18 da Portaria nº 275/2023/GS/SEDUC/MT;

Considerando o conteúdo do Processo nº SEDUC-PRO-2023/131308, em observância ao princípio da supremacia do interesse público,

RESOLVE:

Art. 1º Designar JOCELMA DOS SANTOS COELHO , CPF n° 038.xxx.281-xx, para exercer a função de Secretária Escolar da E.E. JOÃO MONTEIRO SOBRINHO, no município de Nova Olimpia - MT, em substituição à titular Euzeni da Glória Bento, CPF nº 470.xxx.842-xx, no período de 25/09/2023 a 19/10/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 25 de setembro de 2023.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 10 de outubro de 2023.

Alan Resende Porto

Secretário de Estado de Educação

(Original assinado)

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