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D.O. nº28603 de 16/10/2023
76- EXTRATO 1° TERMO ADITIVO CT 029-2023-PMC AHGORA SISTEMAS-16.10.23
D.O. nº28603 de 16/10/2023

78- EXTRATO 3° ADITIVO - CT 391-2020 CENTRO DE LITOTRIPSIA LTDA-16.10.23

D.O. nº28603 de 16/10/2023
77 - EXTRATO 4° TERMO ADITIVO CT 450-2019 LUCIO MAURO DANTAS-16.10.23

EXTRATO AO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 391/2020

ORIGEM : CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2020/PMC - DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 114.556/2019.

CONTRATANTE : SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - POR INTERMÉDIO DO GABINETE DE  INTERVENÇÃO DO ESTADO NA SAÚDE DE CUIABÁ - DECRETO N° 164/2023.

CONTRATADA : CENTRO DE LITOTRIPSIA LTDA.

OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA, DECRÉSCIMO E ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS, ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ALTERAÇÃO DOS FISCAIS DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 391/2020 FIRMADO EM 13 DE OUTUBRO DE 2020 .

DA VIGÊNCIA: PRORROGA-SE O PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023 ATÉ DIA 13 DE OUTUBRO DE 2024, PODENDO SER PRORROGADO, DESDE QUE OBSERVADO AS DISPOSIÇÕES DA LEI 8.666/1993.

DO DECRÉSCIMO E DO ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS:

SERÃO SUPRIMIDOS O QUANTITATIVO/MÊS A PARTIR DO DIA 13/10/2023 DOS PROCEDIMENTOS DE LITOTRIPSIA EXTRACORPÓREA OS SERVIÇOS/FORNECIMENTOS PREVISTOS NO PLANO OPERATIVO PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2020/PMC, ANEXO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 391/2020 O ITEM DESCRITO A SEGUIR:

Código SIGTAP

PROCEDIMENTO

QUANT.

VALOR SIGTAP

VALOR MENSAL

VALOR/ANO

03.09.03.010-2

Litotripsia Extracorpórea (Onda de Choque - Tratamento Subsequente em 1 Região Renal)

02

R$ 172,00

R$ 344,00

R$ 4.128,00

A PARTIR DO DIA 13/10/2023 OS PROCEDIMENTOS DE LITOTRIPSIA EXTRACORPÓREA DOS SERVIÇOS/FORNECIMENTOS PREVISTOS NO PLANO OPERATIVO PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2020, ANEXO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 391/2020 SOFRERÁ O ACRÉSCIMO DO ITEM DESCRITO A SEGUIR:

Código SIGTAP

PROCEDIMENTO

QUANT.

VALOR SIGTAP

VALOR MENSAL

VALOR/ANO

03.09.03.012-9

Litotripsia Extracorpórea (Onda de Choque Parcial/Completa em 1 Região Renal)

94

R$ 172,00

R$ 16.168,00

R$ 194.016,00

COM O DECRÉSCIMO E O ACRÉSCIMO O VALOR TOTAL DO CONTRATO NÃO SOFRERÁ IMPACTO NO EQUILÍBRIO FINANCEIRO, PERMANECENDO SEU VALOR MENSAL EM R$ 18.920,00 (DEZOITO MIL, NOVECENTOS E VINTE REAIS) E ANUAL DE R$ 227.040,00 (DUZENTOS E VINTE E SETE MIL E QUARENTA REAIS).

ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO PRESENTE TERMO ADITIVO CORRERÃO PELA CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DESCRITO ABAIXO:

ÓRGÃO - 16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE - 601 - FUNDO ÚNICO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO - 10 - SAÚDE

SUB FUNÇÃO - 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

PROGRAMA - 0033 - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

PROJETO ATIVIDADE - 2382 - IMPLEM. ASSIST. AMBULATORIAL E HOSPITALAR ESP. S.I.A./S.I.H. E FORTALECER A REGULAÇÃO NO MUNICÍPIO

PROJETO ATIVIDADE - 2455 - IMPLEMENTAR AS AÇÕES DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E APOIO ADMINISTRATIVO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

FONTE - 0160000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO ESTRUTURAÇÃO - REDE SAÚDE

FONTE - 016210000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS - GOVERNO ESTADUAL

CONTA DE DESPESA - 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

DA ATERAÇÃO DO ACOMPANHAMENTO E DA FISCALIZAÇÃO: FICA ALTERADO O ITEM 8.6 DA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO, PASSANDO A SER CONFORME DESCRITO ABAIXO:

CENTRO DE LITOTRIPSIA LTDA - CT Nº 391/2020

GESTOR DO CONTRATO

Nome: Fabiana Silva de Arruda

CPF: 002.251.061-32

Matrícula: 4914426

Telefone: 65 99286-3519

E-mail: Fabiana.enf.85@hotmail.com

FISCAL DO CONTRATO

Nome: Cristiane Alencastro de Sá

CPF: 537.113.861-72

Matrícula: 1000961

Telefone: 65 99606-5520

E-mail: cristianne.alencastro@gmail.com

SUPLENTE DO CONTRATO

Nome: Ivete Lourdes Panazzolo

CPF: 841.700.001-10

Matrícula: 1000670

Telefone: 65 98162-6291

E-mail: ive.panazzolo@hotmail.com

FUNDAMENTO LEGAL: AMPARADO LEGALMENTE NO ARTIGO 57, II, DA LEI N° 8.666/93.

DA RATIFICAÇÃO: TODAS AS DEMAIS CLÁUSULAS, NÃO ATINGIDAS PELO PRESENTE TERMO ADITIVO, CONTINUAM A VIGORAR COM O TEXTO ANTERIORMENTE DISPOSTO NO CONTRATO

CUIABÁ-MT, 11 DE OUTUBRO DE 2023.

DANIELLE PEDROSO DIAS CARMONA BERTUCINI

INTERVENTORA - GISC

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