Aguarde por favor...
D.O. nº28607 de 20/10/2023
86 EXTRATO AO CT 33-2023-GISC ART CAR-20.10.23
D.O. nº28607 de 20/10/2023

87 EXTRATO AO CT 34-2023-GISC ART CAR 02-20.10.23

D.O. nº28607 de 20/10/2023
ATO 20-23-CONVOCAÇÃO DO CONCURSO-JOCILEIA LIMA E OUTROS- 20.10.2023

EXTRATO DO CONTRATO N° 034/2023/GISC

O MUNICIPIO DE CUIABÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O N° 15.084.338/0001-46, COM SEDE NA RUA GENERAL ANÍBAL DA MATA, Nº 139, O BAIRRO DUQUE DE CAXIAS, CEP 78.043-268, EM CUIABÁ/MT, NESTE ATO REPRESENTADO PELA - INTERVENTORA DO ESTADO NA SAÚDE DE CUIABÁ CONFORME DECRETO ESTADUAL N° 164/2023, SRA. DANIELLE PEDROSO DIAS CARMONA BERTUCINI, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE N° 13529820 SSP/MT E INSCRITA NO CPF SOB O N° 704.705.531-20, DORAVANTE DENOMINADA CONTRATANTE E, DO OUTRO LADO, A EMPRESA ART CAR VEÍCULOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 23.207.454/0001-33, COM SEDE NA RUA DOS CURIÓS, Nº 16, SALA 01, QUADRA 03, NO BAIRRO PARQUE OHARA, EM CUIABÁ/MT, CEP: 78080-480, REPRESENTADA NESTE ATO PELO SEU SÓCIO ADMINISTRADOR, SR. ANDRÉ LUIZ RIBEIRO, BRASILEIRO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE CNH Nº 0252619883 DETRAN/MT E INSCRITO NO CPF SOB Nº 495.863.191-72, DORAVANTE DENOMINADO CONTRATADA,  CONSIDERANDO A AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO OBJETO DE QUE TRATA O PROCESSO N° 088.682/2023-1 E ADESÃO CARONA À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023/SEPLAG DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023/SEPLAG, RESOLVEM CELEBRAR O PRESENTE CONTRATO, QUE SERÁ REGIDO PELA LEI N° 8666, DE 21/06/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E, NO QUE COUBER, A LEI N° 10.520, DE 17/07/2002, A LEI Nº 8.078/1990 (CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR), ASSIM COMO, SUPLETIVAMENTE, PELOS PRINCÍPIOS DA TEORIA GERAL DOS CONTRATOS, PELAS DISPOSIÇÕES DE DIREITO PRIVADO.

OBJETO: O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO REFERE-SE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS ADMINISTRATIVOS, CATEGORIAS DIVERSAS (SEM MOTORISTA E SEM COMBUSTÍVEL), DEVIDAMENTE LICENCIADOS JUNTO AO DETRAN, COM QUILOMETRAGEM LIVRE, INCLUINDO SEGURO, MONITORAMENTO POR SISTEMA GPS/GSM/GPRS, MANUTENÇÃO VEICULAR, INSULFILM E ADESIVAGEM PARA ATENDER AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, PERTENCENTES AOS ÓRGÃOS/ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO, QUE DERIVA DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023/SEPLAG, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023/SEPLAG, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA APRESENTADO E DEMAIS ANEXOS, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO.

ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO: OS PREÇOS DO OBJETO CONTRATADO SÃO OS OBTIDOS NO CERTAME LICITATÓRIO N° 003/2023/SEPLAG, ABAIXO INDICADOS, NAS QUAIS ESTÃO INCLUÍDAS TODAS AS DESPESAS NECESSÁRIAS À SUA EXECUÇÃO (TRIBUTOS, SEGUROS, ENCARGOS SOCIAIS, ETC.):

LOTE 10

ART CAR VEÍCULOS LTDA

Item

Descrição

Unid.

Quant.

Marca/Modelo

Valor Unit.

01

LOCAÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO ESPORTIVO - SUV COMPACTO, ZERO KM, MOTOR COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 120 CV, BICOMBUSTÍVEL (GASOLINA/ETANOL), 04 (QUATRO) PORTAS, COM AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA, FREIOS ABS COM EBD, CONTROLE ELETRÔNICO DE ESTABILIDADE, VIDROS ELÉTRICOS, TRAVA ELÉTRICA DAS PORTAS, ALARME ANTIFURTO, COM NO MÍNIMO 02 (DOIS) AIRBAGS, SISTEMA DE ÁUDIO COM RÁDIO AM/FM INTEGRADO, MP3, USB; SEM MOTORISTA; MANUTENÇÃO A CARGO DA CONTRATADA; ADESIVADO CONFORME MANUAL DE IDENTIDADE VISUAL E APLICAÇÃO DA MARCA DO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

MN

288

RENAULT/DUSTER 1.6 MT

R$ 3.097,00

VALOR MENSAL : R$ 37.164,00

VALOR TOTAL POR ANO : R$ 445.968,00

VALOR GLOBAL POR 24 MESES: R$ 891.936,00

VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE TERMO DE CONTRATO É DE NO MÍNIMO 24 (VINTE E QUATRO) MESES, CONTADOS DA ASSINATURA DESTE TERMO, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAIS E SUCESSIVOS PERÍODOS, A CRITÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO, ATÉ O LIMITE ESTABELECIDO EM LEI, CONSOANTE A RESOLUÇÃO Nº 001/2022/CONDES, ADSTRITO À VIGÊNCIA DOS RESPECTIVOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: OS RECURSOS PARA PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DO REFERIDO OBJETO SERÁ(ÃO) DA(S) SEGUINTE(S) DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S):

ATENÇÃO PRIMÁRIA

Lotes

Projeto Atividade

Elemento e Sub. de Despesa

Fonte

Quant. De Veículo

Valor Total por 12 meses

Valor Total por 24 meses

01

2463

33.90.39

01.600

01.621

03

R$ 111.492

R$ 222.984,00

ATENÇÃO ESPECIALIZADA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Lotes

Projeto Atividade

Elemento e Sub. de Despesa

Fonte

Quant. De Veículo

Valor Total por 12 meses

Valor Total por 24 meses

01

2391

2392

2393

2394

33.90.39

01.600

01.621

06

R$ 222.984,00

R$ 445.968,00

ATENÇÃO HOSPITALAR E COMPLEXO REGULADOR

Lotes

Projeto Atividade

Elemento e Sub. de Despesa

Fonte

Quant. De Veículo

Valor Total por 12 meses

Valor Total por 24 meses

01

2455

33.90.39

01.600

01.621

03

R$ 111.492

R$ 222.984,00

DA FISCALIZAÇÃO: REPRESENTANTES ABAIXO RELACIONADOS:

GESTOR DO CONTRATO

Nome: Jose Eduardo Souza Nunes

Cargo/Lotação: Gerente Administrativo de Transportes

Matrícula: 4921012

Telefone: 65 99276-2167

E-mail: cts.sms@cuiaba.mt.gov.br

FISCAL DO CONTRATO

Nome: Halyson Álves Souza

Cargo/Lotação: Técnico de Nível Medio

Matrícula: 491586

Telefone: 65 99901-0120

E-mail:  cts.sms@cuiaba.mt.gov.br

SUPLENTE DO CONTRATO

Nome: Andreya Karoline S. Cunha

Cargo/Lotação:  Técnico Administrativo

Matrícula: 4914183

Telefone: 65 99686-0754

E-mail:  cts.sms@cuiaba.mt.gov.br

AMPARO LEGAL: ADESÃO CARONA À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023/SEPLAG DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023/SEPLAG, RESOLVEM CELEBRAR O PRESENTE CONTRATO, QUE SERÁ REGIDO PELA LEI N° 8666, DE 21/06/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E, NO QUE COUBER, A LEI N° 10.520, DE 17/07/2002, A LEI Nº 8.078/1990 (CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR).

CUIABÁ-MT, 19 DE OUTUBRO DE 2023.

DANIELLE PEDROSO DIAS CARMONA BERTUCINI

INTERVENTORA - GISC

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital