Legislação

D.O. nº28607 de 20/10/2023
84- RETIFICAÇÃO - 4° TERMO ADITIVO - LUCIO MAURO DANTAS-20.10.23

D.O. nº28607 de 20/10/2023

85 - EXTRATO 4° TERMO ADITIVO CT 488-2019 GRÁFICA DO PRETO-20.10.23

D.O. nº28607 de 20/10/2023
86 EXTRATO AO CT 33-2023-GISC ART CAR-20.10.23

EXTRATO AO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 488/2019

ORIGEM : ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°159/2018 - PREGGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS N°70/2018/SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE VÁRZEA GRANDE.

CONTRATANTE: SECRETÁRI A MUNICIPAL DE SAÚDE - POR INTERMÉDIO DO GABINETE DE INTERVENÇÃO DO ESTADO NA SAÚDE DE CUIABÁ - DECRETO N° 164/2023.

CONTRATADA: GRÁFICA DO PRETO LTDA-ME

OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA, ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E A ALTERAÇÃO DO ACOMPANHAMENTO E DA FISCALIZAÇÃO AO CONTRATO Nº 488/2019, CELEBRADO EM 31 DE OUTUBRO DE 2019.

DA VIGÊNCIA: PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2023 ATÉ DIA 31 DE OUTUBRO DE 2024, PODENDO SER PRORROGADO, DESDE QUE OBSERVADO AS DISPOSIÇÕES DA LEI 8.666/1993.

ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO PRESENTE TERMO ADITIVO CORRERÃO PELA CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DESCRITO ABAIXO:

Exercício - 2023

ÓRGÃO - 16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE - 601 - FUNDO ÚNICO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO - 10 - SAÚDE

SUB FUNÇÃO - 301 - ATENÇÃO BÁSICA

SUB FUNÇÃO - 302 - ASSISTENCIA HOPITALAR E AMBULATORIAL

SUB FUNÇÃO - 304 - VIGILANCIA SANITARIA

SUB FUNÇÃO - 305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA

PROGRAMA - 0032 - ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE

PROGRAMA - 0033 - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

PROGRAMA - 0034 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE

PROGRAMA - 0036 - GESTÃO DO SUS

PROJETO ATIVIDADE - 2401 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE E OUVIDORIA DO SUS

PROJETO ATIVIDADE - 2380 - IMPLEMENTAR A ASSISTÊNCIA DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE NO SUS CUIABÁ

PROJETO ATIVIDADE - 2381 - IMPLEMENTAR OS PROGRAMAS ESPECIAIS E ESTRATÉGIOS DE ATENÇÃO BÁSICA

PROJETO ATIVIDADE - 2383 - FOMENTAR A REDE DE ATENÇÃO À URGÊNCIA E EMERGENCIA (RAUE/SOS)

PROJETO ATIVIDADE - 2384 - IMPLEMENTAR AÇÕES DA VIGILÂNCIA A SAÚDE DO TRABALHADOR - CEREST

PROJETO ATIVIDADE - 2385 - IMPLEMENTAR AS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ

PROJETO ATIVIDADE - 2391 - IMPLEMENTAR A VIGILANCIA SANITARIA NO SUS CUIABÁ

PROJETO ATIVIDADE - 2392 - IMPLEMENTAR A VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL NO SUS CUIABÁ

PROJETO ATIVIDADE - 2393 - IMPLEMENTAR ÇÕES DA VIGILÂNCIA HIV/AIDS/HEPATITES VIRAIS E OUTRAS DST’S

PROJETO ATIVIDADES - 2394 - IMPLEMENTAR AÇÕES DA VIGIL\ÃNCIA À SAÚDE DO TRABALHADOR - CEREST

PROJETO ATIVIDADE - 2455 - IMPLEMENTAR AS AÇÕES DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E APOIO ADMINISTRATIVO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE.

PROJETO ATIVIDADE - 2463 - IMPLEMENTAR AÇÕES DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E APOIO ADMINISTRATIVO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA

FONTE - 016210000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS - GOVERNO ESTADUAL

FONTE - 016000000000 - TRANSF. FUNDO A FDO DE REC. DO SUS - GOV. FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO SAÚDE

CONTA DE DESPESA - 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

DO ACOMPANHAMENTO E DA FISCALIZAÇÃO: FICA ALTERADO O ITEM 10.1 DA CLÁUSULA DÉCIMA DO CONTRATO, PASSANDO A SER CONFORME DESCRITO ABAIXO:

GRÁFICA DO PRETO LTDA-ME - CT Nº 488/2019 - unidade HPSMC.
GESTOR DO CONTRATO	Nome: Erika Auxiliadora Duarte Carvalho CPF: 002.191.811-28 Matrícula: 4919322 Telefone: 65 98129-4120 E-mail: diradm.hpsmc@cuiaba.mt.gov.br - (HPSMC)
FISCAL DO CONTRATO	Nome: Flávio José da Cunha CPF: 861.941.271-04 Matrícula: 4919297 Telefone: 65 99950-9210 E-mail: cunhaflavio061@gmail.com
SUPLENTE DO CONTRATO	Nome: Darlene Magalhães Pinheiro CPF: 328.906.051-91 Matrícula: 4915146 Telefone: 65 99950-9210 Lotação: Darlene_dadasinha@hotmail.com

GRÁFICA DO PRETO - ATENÇÃO PRIMÁRIA/SMS
GESTOR DO CONTRATO	Nome: Catarina Célia de Araújo Amorim CPF: 544.771.661-68 Matrícula: 1964456 Telefone: 65 99617-0034 E-mail: enfcati@hotmail.com
FISCAL DO CONTRATO	Nome: Hellen Marley da Silva Anunciação CPF: 329.520.581-12 Matrícula: 1583658 Telefone: 65 99983-3587 E-mail: hellenmsa2@gmail.com
SUPLENTE DO CONTRATO	Nome: Iolazil Rodrigues de Oliveira Reis CPF: 346.431.681-53 Matrícula: 1000812 Telefone: 65 99299-5061 Lotação: iolazilreis74@hotmail.com

DO AMPARO LEGAL: ARTIGO 57, INCISO II DA LEI N° 8.666/1993.

CUIABÁ-MT, 19 DE OUTUBRO DE 2023.

DANIELLE PEDROSO DIAS CARMONA BERTUCINI

INTERVENTORA - GISC

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D.O. nº28607 de 20/10/202384- RETIFICAÇÃO - 4° TERMO ADITIVO - LUCIO MAURO DANTAS-20.10.23

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