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EXTRATO AO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 090/2023/SMS/CUIABÁ/MT

ORIGEM: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 018/2023- PREGÃO ELETRÔNICO N° 089/2022/PMC- DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°040.183/2022.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - POR INTERMÉDIO DO GABINETE DE       INTERVENÇÃO DO ESTADO NA SAÚDE DE CUIABÁ - DECRETO N° 164/2023.

CONTRATADA: MÁXIMA AMBIENTAL SERVIÇOS GERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA.

DO OBJETO: O OBJETO DO PRESENTE 1º TERMO DE APOSTILAMENTO, CONSISTE NA ALTERAÇÃO DO ITEM 4.18 - DOS LOCAIS, SUBITEM 4.18.4 - COORDENADORIA TÉCNICA DE ATENÇÃO SECUNDÁRIA, DO CONTRATO Nº 090/2023 EM 13 DE MARÇO DE 2023.

DA ALTERAÇÃO: A PARTIR DO DIA 12/07/2023 SERÁ INICIADA AS ATIVIDADES NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA LEBLON. OS ATENDIMENTOS DE “URGÊNCIA E EMERGÊNCIA” DA POLICLÍNICA DO COXIPÓ E DA POLICLÍNICA DO PLANALTO, SERÁ REMANEJADA PARA UNIDADE DA UPA - LEBLON, A PARTIR DO DIA 12/07/2023. A PARTIR DO DIA 12/07/2023 OS SERVIÇOS E ATENDIMENTOS REALIZADOS NA POLICLÍNICA DO PLANALTO SERÃO REMANEJADOS PARA UPA - LEBLON, E A UNIDADE POLICLÍNICA DO COXIPÓ PASSARÁ A ATENDER COMO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS - CEM COXIPÓ, FICANDO SUSPENSAS TEMPORARIAMENTE AS ATIVIDADES NO ENDEREÇO DA POLICLÍNICA DO PLANALTO, ATÉ QUE FINALIZE A REFORMA. POR FORÇA DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO O ITEM 4.18 - DOS LOCAIS, SUBITEM 4.18.4 - COORDENADORIA TÉCNICA DE ATENÇÃO SECUNDÁRIA, PASSA A VIGORAR COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES:

POLICLÍNICA DO PLANALTO “DR. CLOVIS PITALUGA DE MOURA” (SUSPENSA) - ENDEREÇO: AVENIDA ÓBIDOS, S/Nº, BAIRRO CPA I, CUIABÁ-MT - TELEFONE(S): 3617-1617/1620

UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA VERDÃO - ENDEREÇO: AV. AGRÍCOLA PAES DE BARROS, S/Nº, BAIRRO VERDÃO, CUIABÁ-MT.

UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA PASCOAL RAMOS -ENDEREÇO: RUA BENEDITO ANTÔNIO, S/Nº, BAIRRO PASCOAL RAMOS, CUIABÁ-MT.

UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA MORADA DO OURO -ENDEREÇO: RUA 17, QUADRA 26 - NÚCLEO HABITACIONAL MORADA DO OURO 2ª ETAPA, CUIABÁ-MT - TELEFONE(S): 3645-5700

CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS - CEM COXIPÓ - ENDEREÇO: RUA 24 DE AGOSTO, S/Nº, BAIRRO: VISTA ALEGRE, CUIABÁ-MT - TELEFONE(S): 3617-1441/1631

POLICLÍNICA DO PEDRA 90 “DR. ANÍZIO SABO MENDES” - ENDEREÇO: AVENIDA NEWTON RABELO DE CASTRO, BAIRRO PEDRA 90, CUIABÁ-MT - TELEFONE(S): 3617-1955

CENTRO DE ESPECIALIDADE MÉDICA - CEM - ENDEREÇO: AVENIDA GETÚLIO VARGAS, Nº 351, CUIABÁ-MT.

TELEFONE(S): 3617-1312/1316

SERVIÇO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA (SAE) - ENDEREÇO: RUA PIRAIM Nº 313, BAIRRO GRANDE TERCEIRO, CUIABÁ-MT - TELEFONE(S): 3634-3339

UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA LEBLON - ENDEREÇO: RUA MILITAR, S/Nº, BAIRRO JARDIM LEBLON, CUIABÁ-MT - TELEFONE(S): 3617-1336

LABORATÓRIO CENTRAL DE CUIABÁ (LACEC) - ENDEREÇO: AV. PIRAIM, Nº 13, BAIRRO GRANDE TERCEIRO, CUIABÁ-MT - TELEFONE(S): 3617-1600/1608

COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA À DOENÇAS E AGRAVOS, VIGILÂNCIA SANITÁRIA E VIGILÂNCIA E, ZOONOSES

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES, VIGILÂNCIA SANITÁRIA.

ENDEREÇO: RUA MÁRIO PALMA, S/Nº - RIBEIRÃO DO LIPA - CUIABÁ/MT - CEP: 78040-640.

DOS EFEITOS:  ESTE INSTRUMENTO PASSARÁ A VIGORAR A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DO DIA 12/07/2023, TENDO EFICÁCIA LEGAL APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO.

AMPARO LEGAL: AMPARADO LEGALMENTE NO ARTIGO 65, §8°, DA LEI N° 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.

CUIABÁ-MT, 27 DE SETEMBRO DE 2023.

DANIELLE PEDROSO DIAS CARMONA BERTUCINI

INTERVENTORA - GISC