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D.O. nº28603 de 16/10/2023
ATO Nº 628 ao 637-2023- CEPS
D.O. nº28607 de 20/10/2023

ATO Nº 639/2023 ao 650/2023-CEE/MT

D.O. nº28607 de 20/10/2023
ATO Nº 651 ao 653-2023- CEPS

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CEB

ATOS DA PRESIDÊNCIA

ATO 639/2023-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO BASICA NOVA ERA, localizada na Rua Palmitos, Nº 642, Bairro: Jardim Tropical, Município de Canarana-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Canarana, com CNPJ: 15.023.922/0001-91. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1140/2022/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 340/2023, aprovado em 10 de outubro de 2023, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2023 a 31/12/2025. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO 640/2023-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, localizada na Comunidade Novo México, S/N, Município de Colíder-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Colíder, com CNPJ: 15.239.300/0001-38. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1578/2022/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 464/2023, aprovado em 10 de outubro de 2023, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental na Modalidade Educação do Campo, pelo período de 01/01/2023 a 31/12/2027. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de Etapas e Modalidade no ano letivo de 2022.

ATO 641/2023-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL WALDIR BENTO DA COSTA, localizada na Rua 1º de Maio, S/N, Distrito de Veranópolis, Município de Confresa-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1125/2022/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 444/2023, aprovado em 10 de outubro de 2023, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação do Campo; Ensino Fundamental e Ensino Médio nas Modalidades Educação de Jovens e Adultos-EJA/Educação do Campo, pelo período de 01/01/2023 a 31/12/2025. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO 642/2023-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA ALDA GAWLINSKI SCOPEL, localizada na Avenida São João, Nº 212, Centro, Município de Primavera do Leste-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1222/2022/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 465/2023, aprovado em 10 de outubro de 2023, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, pelo período de 01/01/2023 a 31/12/2025. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO 643/2023-CEE/MT

INTERESSADO: CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL GIOVANNA MARRA - IRMÃ FRANCISCA, localizado na Rua Araras, Nº 560, Bairro: Tonetto, Município de Nova Xavantina -MT, mantido pela Prefeitura Municipal de Nova Xavantina, com CNPJ: 15.024.045/0001-73. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 33/2023/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 424/2023, aprovado em 10 de outubro de 2023, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Educação Infantil, pelo período de 01/01/2023 a 31/12/2027.

ATO 644/2023-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CANTINHO FELIZ, localizada na Rua dos Araçás, Nº 332 N, Bairro: Cristo Rei, Município de Comodoro-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Comodoro, com o CNPJ 01.367.853/0001-29. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 737/2023/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 451/2023, aprovado em 10 de outubro de 2023, resolve conceder CONVALIDAÇÃO dos estudos realizados pelos discentes matriculados, frequentes e concluintes da Etapa: Educação Infantil, no ano letivo de 2022.

ATO 645/2023-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA MUNICIPAL PREFEITO DUÍLIO RIBEIRO BRAGA, localizada na Rua Castelo Branco, S/N, Bairro: Primavera, Município de Arenápolis-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Arenápolis, com o CNPJ 24.977.654/0001-38. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1824/2022/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 443/2023, aprovado em 10 de outubro de 2023, resolve conceder CONVALIDAÇÃO dos estudos realizados pelos discentes matriculados, frequentes e concluintes das Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Fundamental na Modalidade Educação de Jovens e Adultos/EJA, nos anos letivos de 2021 e 2022.

ATO 646/2023-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, localizada na BR 070, KM 120, Aldeia Meruri, Município de General Carneiro-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 962/2023/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 423/2023, aprovado em 10 de outubro de 2023, resolve conceder CONVALIDAÇÃO dos estudos realizados pelos discentes matriculados, frequentes e concluintes das Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação Escolar Indígena, nos anos letivos de 2019, 2020, 2021 e 2022.

ATO 647/2023-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL ALEGRIA DE APRENDER, localizada na Avenida Cristóvão Colombo - Travessa E, S/N, Bairro: Centro-Novo, Município de Peixoto de Azevedo-MT, mantida por Rosimeire de Souza, com o CNPJ 03.085.572/0001-09.  DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1811/2022/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 437/2023, aprovado em 10 de outubro de 2023, resolve conceder CONVALIDAÇÃO dos estudos realizados pelos discentes matriculados, frequentes e concluintes das Etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental, nos anos letivos de 2021 e 2022.

ATO 648/2023-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL CORA CORALINA, localizada na Rua Cassemiro do Vale, Nº 184 S, Bairro: Nova Vacaria, Município de Comodoro-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 393/2023/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 460/2023, aprovado em 10 de outubro de 2023, resolve conceder AMPLIAÇÃO DE OFERTA da Educação Básica, Etapa: Ensino Médio, pelo período de 01/01/2023 a 31/12/2026.

ATO 649/2023-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA GRADUS VITA, localizada na Avenida Ipanema, Nº 275, Bairro: Residencial Ipanema, Município de Sinop-MT, mantida pela Escola Gradus Vita LTDA ME, com o CNPJ: 09.637.352/0001-27. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 22/2023/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 454/2023, aprovado em 10 de outubro de 2023, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Fundamental, pelo período de 10/10/2023 a 31/12/2027.

ATO 650/2023-CEE/MT

INTERESSADA: CEMEIS DOCE INFÂNCIA - PROFESSORA LOIDE ROSA SOARES, localizada na Rua Vale Dourado, Nº 1101, Bairro: Rota do Sol, Município de Sorriso-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Sorriso, com CNPJ: 03.239.076/0001-62. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 993/2022/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 453/2023, aprovado em 10 de outubro de 2023, resolve conceder CREDENCIAMENTO para oferta da Educação Básica, a partir de 01/01/2022.

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá-MT, 16 de outubro de 2023.

GELSON MENEGATTI FILHO

Presidente do CEE-MT

ADRIANA TOMASONI

Presidente da CEB/CEE-MT

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