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D.O. nº28259 de 06/06/2022
EXTRATO 6º TA AO CONTRATO Nº0222020 PANTANAL
D.O. nº28259 de 06/06/2022

EXTRATO 1º TA AO CONTRATO Nº1362020 JHR ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO

D.O. nº28259 de 06/06/2022
EXTRATO 1º TA AO CONTRATO Nº1272021 GLOCK AMÉRICA SA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº136/2020/SESP

DA ESPÉCIE: Primeiro termo Aditivo ao Contrato n°136/2020/SESP, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP e a empresa JHR ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade alteração do índice de reajuste, bem como reajuste deste contrato, que tem como objeto locação de imóvel urbano situado na Av. Issac Povoas, nº 901, Ed. Centro Comercial Mirante do Coxim, Sala 1201, com duas vagas de garagem, bairro Centro, Cuiabá/MT, CEP 78032-15, para abrigar a Ouvidoria Geral de Polícia do Estado de Mato Grosso, com metragem quadra de da área unidade autônoma de 54,44m².

DO VALOR: Fica reajustado o valor deste contrato, conforme acordado com a locadora, na quantia mensal de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), visto a demonstração de vantajosidade à Administração em relação ao valor de mercado atribuído no laudo da SINFRA, com efeito a partir de 10/11/2021.

DO REAJUSTE:Para os próximos reajustes, fica alterado o índice, passando a vigorar como índice de correção monetária geral o IPCA - Índice Nacional de Preço ao Consumidor, conforme Resolução nº 005/2021 - CONDES.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG: Ouvidoria. Programa: 519. Projeto Atividade: 2756. Natureza da despesa: 33.90.39/92. Fonte:100. Valor: R$7.010,00.

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do contrato inicial, bem como os demais termos aditivos. E, por estarem de acordo e compromissados assinam o presente Termo Aditivo.

PROCESSO Nº: SESP-PRO-2021/02366.

DATA DE ASSINATURA: 02/06/2022.

ASSINAM: CARLOS GEORGE DE CARVALHO DAVIM - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SEGURANÇA PÚBLICA/CONTRATANTE, JOSÉ ALVES NETO e RICARDO ALVES DE ALMEIDA/CONTRATADA.

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