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D.O. nº28607 de 20/10/2023
EDITAL CITCD 19_10
D.O. nº28608 de 23/10/2023

EDITAL SNE 20_10

D.O. nº28609 de 24/10/2023
EDITAL SNE 23_10

COORD. DE FISCALIZAÇÃO DE INDÚSTRIA E AGRONEGÓCIOS - CFIA

INTIMAÇÃO FISCAL

A partir da publicação deste Edital, fica(m) notificado(s) o(s) contribuinte(s) acima mencionados a tomar(em) conhecimento de pendência(s) junto à SEFAZ-MT. O detalhamento poderá ser verificado por meio de acesso ao Portal www.sefaz.mt.gov.br. No caso de contribuintes inscritos: no menu "Acesso Restrito", destinado ao Contribuinte ou Contabilista, na opção "Sistema de Notificação Eletrônica" > acessar "Pesquisar Notificação por Número". No caso de pessoa física ou jurídica não inscrita: no Menu "Serviços", na opção "Intimação/Notificação" > "Consulta"> "Link do serviço" > informar: o número da Notificação; o tipo de pessoa; o número do CPF/CNPJ; o código verificador e código da imagem. Para solicitação do código verificador: acessar o portal www.sefaz.mt.gov.br > SEFAZ PARA VOCÊ > Portal de Serviços > menu "Notificações" >Serviços de notificações e no campo "Descrição", deverá especificar CPF ou CNPJ do solicitante do código verificador e o número da notificação publicada.

Contribuinte

Inscrição Estadual

Número Documento

Nº da Notificação

BRUNO LURO NOGUEIRA

035.230.811-73

273753/1760/68/2023

FRANCISCO JESUS S CONSTANTINO

598.402.501-91

273754/1760/68/2023

GABRIEL DE SOUZA APORTA

438.780.348-73

273755/1760/68/2023

JADSON DAMACENO DOS SANTOS

024.429.131-43

273756/1760/68/2023

JULYANNY PROCOPIO DE JESUS

365.116.648-13

273757/1760/68/2023

MARCIO LUIS DEGANUT APORTA

120.239.518-01

273758/1760/68/2023

NIVALDO ALMEIDA SANTIAGO

175.223.311-53

273760/1760/68/2023

OTTMAR JOSE SEHN

137273282

273761/1760/68/2023

RODRIGO DE FRANCA RIBEIRO

033.350.501-85

273762/1760/68/2023

RUDIMAR LUIZ DAL MASO

521.183.040-72

273763/1760/68/2023

TIAGO MARCHIORO

138677395

273764/1760/68/2023

COORD. DE CONTROLE E TRAMITAÇÃO DE PROC. ADM. TRIBUTÁRIO - CPAT

INTIMAÇÃO TRÂNSITO EM JULGADO 2ª INSTÂNCIA

A COORDENADORIA DE CONTROLE E TRAMITAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - CPAT, por intermédio desta publicação do edital de Notificação, considera que fica(m) notificado(s) o(s) contribuinte(s) da emissão da(s) INTIMAÇÃO(ÕES), conforme abaixo. O(s) contribuinte(s) poderá(ão) tomar conhecimento dessa(s) intimação(ões) junto à SEFAZ-MT por meio de acesso ao Portal da Secretaria de Estado da Fazenda na internet (www.sefaz.mt.gov.br), no menu "Serviços", na Pasta "Intimação/Notificação", clicando no LINK DO SERVIÇO, onde deverão ser informados: 1) o número completo da Intimação/Notificação; 2) o número do CNPJ/CPF do Contribuinte; 3) o Código Verificador; 4) o Código da Imagem. O Código Verificador da Intimação será enviado ao(s) e-mail(s) do(s) contribuinte(s) cadastrado(s) na SEFAZ/MT. Caso o(s) mesmo(s) não receba(m) o "Código Verificador", deverá(ão) solicitá-lo por mensagem eletrônica endereçada ao e-mail notifica.ouvidoria@sefaz.mt.gov.br.

Contribuinte

Inscrição Estadual

Número Documento

Nº da Notificação

LOJAS AMERICANAS S.A.

132768917

231021/1719/96/2023

INTIMAÇÃO DECISÃO 1ª INSTÂNCIA DEFINITIVA

A COORDENADORIA DE CONTROLE E TRAMITAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - CPAT, por intermédio desta publicação do edital de Notificação, considera que fica(m) notificado(s) o(s) contribuinte(s) da emissão da(s) INTIMAÇÃO(ÕES), conforme abaixo. O(s) contribuinte(s) poderá(ão) tomar conhecimento dessa(s) intimação(ões) junto à SEFAZ-MT por meio de acesso ao Portal da Secretaria de Estado da Fazenda na internet (www.sefaz.mt.gov.br), no menu "Serviços", na Pasta "Intimação/Notificação", clicando no LINK DO SERVIÇO, onde deverão ser informados: 1) o número completo da Intimação/Notificação; 2) o número do CNPJ/CPF do Contribuinte; 3) o Código Verificador; 4) o Código da Imagem. O Código Verificador da Intimação será enviado ao(s) e-mail(s) do(s) contribuinte(s) cadastrado(s) na SEFAZ/MT. Caso o(s) mesmo(s) não receba(m) o "Código Verificador", deverá(ão) solicitá-lo por mensagem eletrônica endereçada ao e-mail notifica.ouvidoria@sefaz.mt.gov.br.

Contribuinte

Inscrição Estadual

Número Documento

Nº da Notificação

AGRO FAZENDA SANTA RITA LTDA

357.706.630/0017-0

235770/1719/96/2023

COORDENADORIA DE CONTA CORRENTE - CCCR

NOTIFICAÇÃO

SUPERINTENDÊNCIA DE INFORMAÇÕES DA RECEITA PÚBLICA - SUIRP: EDITAL DE INTIMACÃO/SNE: Sistema de Notificação Eletrônica. A CCCR - COORDENADORIA DE CONTA CORRENTE , por meio desta publicação de Edital , comunica ao(s) contribuinte(s) abaixo mencionado(s) a disponibilização dos benefícios concedidos através do Decreto 477/2023, que regulamenta o Convênio ICMS 41/2023, relativos aos créditos tributários vinculados ao Regime de Estimativa por Operação Simplificado - Regime de Estimativa Simplificado, de que tratam os artigos 157 a 171-A do RICMS, devolvidos pela Procuradoria Geral do Estado. O detalhamento da NOTIFICAÇÃO poderá ser obtido por meio de acesso ao Portal da SEFAZ-MT (www.sefaz.mt.gov.br) , no Menu Serviços, na Pasta Consulta de Notificação-e, onde deverão ser informados: 1) o número completo da NOTIFICAÇÃO 2) o número do CNPJ/CPF do Contribuinte; 3) o código verificador (o qual deve ser solicitado pelo Portal de Serviços Fazendários - SEFAZ PARA VOCÊ, no site www5.sefaz.mt.gov.br).

Contribuinte

Inscrição Estadual

Número Documento

Nº da Notificação

A. L. DA C. B. DIAS LTDA

137485131

259932/54/68/2023

ALQUIMIA COMERCIO DE COSMETICOS E PERFUMARIA EIRELI

133530400

259926/54/68/2023

FATIMA FRANCHINI

131996371

259924/54/68/2023

JESIANE ANTONIA CAVANHOL FACHI ME

135710987

259928/54/68/2023
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