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D.O. nº28607 de 20/10/2023
Terra Nova Termo Adiv. Valor Pregão 007-2023
D.O. nº28608 de 23/10/2023

EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2023 - DE ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL

D.O. nº28608 de 23/10/2023
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 112/2022 – DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA/ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL

EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2023 - DE ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL

Fundamento Legal: art. 46, inciso V e inciso VIII, do art. 75 da Lei nº 14.133/2021.

Origem: Dispensa de Licitação n° 026/2023, Termo de Referência n° 030/2023/SEDUC   Processo Administrativo: SEDUC-PRO-2023/87726

Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC e a empresa AUTOPORT INDUSTRIA DE TELHAS LTDA (CONSTRUTORA IMASA), inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.932.610/0001-72.

Objeto: Contratação integrada de empresas especializadas para elaboração de projeto básico e projeto executivo, elaboração de projeto as-built pós-obra, obtenção de licenças, aprovações e execução de obras para construção de 05 piscinas, com a utilização na execução de técnicas tradicionais ou de inovação tecnológica ou técnica ou com possibilidade de execução com diferentes metodologias ou com possibilidade de execução com tecnologias de domínio restrito no mercado, incluindo todos os insumos, equipamentos e mão de obra necessários para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso, no âmbito da Secretaria Adjunta de Infraestrutura e Patrimônio, seguindo o Memorial Descritivo, Programa de Necessidades e seus Parâmetros”, conforme especificações estabelecidas neste Termo de Contrato e seus anexos, e nas condições do Termo de Referência, nos municípios de Cuiabá e Várzea Grande/MT: Escola Estadual Nova Bairro Pedra 90 - Cuiabá; Escola Estadual Nova Bairro Ilza Piccoli- Cuiabá; Escola Estadual Nova Bairro Dr. Fábio - Cuiabá; Escola Estadual Nova Bairro Padre Aldacir - Várzea Grande; Escola Estadual Nova Bairro José Carlos Guimarães- Várzea Grande/MT.

Finalidade:

Alteração de um dos locais de execução de uma das piscinas, em razão da inviabilidade de execução da obra no bairro José Carlos Guimarães no município de Várzea Grande/MT, transferindo-se a execução para a Escola Estadual Eliane Digigov no bairro Bela Vista no município de Cuiabá.

Permanecem inalteradas as demais cláusulas.

Cuiabá/MT, 19 de outubro de 2023.

JUACY FRANCISCO ALMEIDA DUTRA

Superintendente de Aquisições e Contratos

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC/MT

ELIANE PAULA DA SILVA

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC/MT

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