Legislação

D.O. nº28608 de 23/10/2023
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2023 - DE ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL

D.O. nº28608 de 23/10/2023

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 112/2022 – DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA/ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL

D.O. nº28608 de 23/10/2023
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 137/2022 – DE PRZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA E VALOR

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 112/2022 - DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA/ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL

Fundamento Legal: art. n° 57 §1º da Lei nº 8.666/93 e legislação pertinente.

Origem: Concorrência pública nº 004/2022/SEDUC-MT - SEDUC-PRO-2021/02745.

Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC e a empresa AROEIRA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÃO E VENDAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 02.250.369/0001-88.

Objeto do Aditivo: Aditar as Cláusula décima segunda e décima terceira -Da Execução e da Vigência ao Termo do Contrato nº 112/2022- Reforma na Escola Estadual Raimundo Pinheiro da Silva, localizada no município de Cuiabá-MT.

Dos Prazos:

Execução: Aditar o prazo de execução por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, com início em 16/10/2023 e com término previsto em 12/06/2024.

Vigência: Aditar o prazo de vigência por mais 330 (trezentos e trinta ) dias, com início em 05/01/2024 e com término previsto em 30/11/2024.

Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais.

Cuiabá/MT, 20 de outubro de 2023.

JUACY FRANCISCO ALMEIDA DUTRA

Superintendente de Aquisições e Contratos

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC/MT

ELIANE PAULA DA SILVA

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC/MT

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D.O. nº28608 de 23/10/2023EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2023 - DE ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL

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EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 112/2022 – DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA/ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL

D.O. nº28608 de 23/10/2023EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 137/2022 – DE PRZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA E VALOR

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EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2023 - DE ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL

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EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 137/2022 – DE PRZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA E VALOR