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D.O. nº28608 de 23/10/2023
PORTARIA Nº 1467/2023/SDPG - Alterar Portaria nº 1229/2023/SDPG e Designar o Defensor Público João Paulo carvalho Dias e a Defensora Pública Bethania Meneses Dias
D.O. nº28608 de 23/10/2023

PORTARIA Nº 1468/2023/SDPG - Designar o Defensor Público Joaquim Jose Abinader Guedes da Silva, para atuar em acúmulo de funções na 3ª Defensoria de Água Boa

D.O. nº28608 de 23/10/2023
PORTARIA Nº 1469/2023/SDPG - Conceder à Defensora Pública Monica Balbino Cajango, licença-prêmio

PORTARIA Nº 1468/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 32339/2023;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público JOAQUIM JOSE ABINADER GUEDES DA SILVA para atuar em acúmulo de funções na 3ª Defensoria de Água Boa, durante o período de 06/11/2023 a 30/11/2023 - 25 (vinte e cinco) dias.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 20 de outubro de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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