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D.O. nº28608 de 23/10/2023
Pub-20 SAI 21-10-2023
D.O. nº28608 de 23/10/2023

Public. 23 outubro 2023- ADITIVO

D.O. nº28609 de 24/10/2023
Pub-23 SAI 24-10-2023

EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO DE VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2592-2022

Processo: SINFRA-PRO-2022/01930

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a “Cláusula Terceira - Dos Recursos” do Termo de Convênio n.º 2592-2022, para Aditar o valor de R$ 61.335,68 (Sessenta e um mil, trezentos e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos), a título de contrapartida financeira de responsabilidade do Município de Diamantino-MT, alcançando o valor total do Convênio o montante de R$ 1.391.602,96 (Um milhão, trezentos e noventa e um mil, seiscentos e dois reais e noventa e seis centavos).

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e - Prefeitura Municipal de Diamantino-MT - CNPJ nº 03.648.540/0001-74.

EXTRATO DO 03º TERMO ADITIVO DE VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0009-2021

Processo: SINFRA-PRO-2023/08716

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a “Cláusula Terceira - Dos Recursos” do Termo de Convênio n.º 0009-2021, para Aditar o valor de R$ 732.539,66 (Setecentos  e  trinta  e  dois  mil, quinhentos e trinta e nove reais e sessenta e seis centavos), a título de contrapartida financeira de responsabilidade do Município de Nova Canaã do Norte-MT, alcançando o valor total do Convênio o montante de R$  1.514.512,52 (Um milhão, quinhentos e quatorze mil, quinhentos e doze reais e cinquenta e dois centavos).

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e - Prefeitura Municipal de Nova Canaã do Norte-MT - CNPJ nº 03.238.912/0001-94.

EXTRATO DO 02º TERMO ADITIVO CLÁUSULA E VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0570-2021.

Processo: SINFRA-PRO-2023/08844

Objeto: 1.1. Alterar a meta para substituição de pontes de madeira mediante instalação de bueiros em estradas não pavimentadas no município de Itiquira -MT.

Aduelas

(Tipo de Bueiro: Simples = 1   Duplo = 2   Triplo = 3)

Meta

Curso D’água/Estrada

Coordenadas

Tipo

Medida (m)

Comprimento (m)

Total (m)

02

Ponte próximo ao Aristide Aimi-MT-299

Lat: 15°7'57.34"S

Long: 58°7'56.05"O

2

2,50 x 2,50

7,00

14,00

03

Ponte Resolvido

Lat: 15°7'56.60"S

Long: 58°8'3.53"O

2

2,50 x 2,50

7,00

14,00

TOTAL

28,00 m

1.2. Incluir as metas para substituição de pontes de madeira mediante instalação de bueiros em estradas não pavimentadas no município de Itiquira -MT.

Aduela

(Tipo de Bueiro: Simples = 1   Duplo = 2   Triplo = 3)

Meta

Curso D’água

Coordenadas

Tipo

Medida (m)

Comprimento (m)

Total (m)

04

Substituição de Ponte sobre o Ponto P04-(Novo Estudo Hidrológico) Ponte sobre o córrego Tio Elias

17°16'8.53"S 54°16’34.58”O

2

2,50 x 2,50

6,00

12,00

05

Substituição de Ponte sobre o Ponto P05-(Novo Estudo Hidrológico) Ponte  assentamento  Amigos

17°12'58,04"S 54°4’38.99”O

2

2,50 x 2,50

6,00

12,00

TOTAL

24,00 m

Assinatura: 16/10/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e - Prefeitura Municipal de Itiquira-MT- CNPJ nº 03.370.251/0001-56.

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