Aguarde por favor...
D.O. nº28608 de 23/10/2023
Public. 23 outubro 2023- ADITIVO
D.O. nº28609 de 24/10/2023

Pub-23 SAI 24-10-2023

D.O. nº28611 de 26/10/2023
Pub-25 SAI 26-10-2023

EXTRATO DO 02º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 0672-2022/SINFRA

Processo: SINFRA-TER-2023/25093

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 60 (Sessenta) dias, passando o término da vigência para 26/12/2023.

Assinatura: 23/10/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BANDEIRANTES - MT e CNPJ: 03.648.532/0001-28.

EXTRATO DO 02º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 0738-2022/SINFRA

Processo: SINFRA-TER-2023/25902

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 120 (Cento e vinte) dias, passando o término da vigência para 05/03/2024.

Assinatura: 23/10/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NOVA DOURADA - MT e CNPJ:  04.204.945/0001-86.

EXTRATO DO 02º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 0280-2022/SINFRA

Processo: SINFRA-PRO-2022/02795

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, passando o término da vigência para 22/10/2024.

Assinatura: 23/10/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE JUÍNA - MT e CNPJ: 15.359.201/0001-57.

EXTRATO DO 04º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 2150-2021/SINFRA

Processo: SINFRA-TER-2023/25175

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 60 (Sessenta) dias, passando o término da vigência para 23/12/2023.

Assinatura: 20/10/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ - MT e CNPJ: 37.464.831/0001-24.

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL AO CONVÊNIO Nº 006/2013/SINFRA

Processo: SINFRA-PRO-2023/04522

Objeto: O presente instrumento tem por objeto a Rescisão Consensual do Convênio nº 006/2013 - SINFRA, que tem como objeto Restauração e Recapeamento em diversas vias dos bairros: São Domingos, Centro Sul, Centro, Bela Vista, Village/Santa Barbara e Recanto dos Passaros, no Município de Sorriso -MT com um total de 242.470,05 m², com obrigatoriedade da prestação de contas, foram devolvido os recursos repassados pela Secretaria e sua devida Aplicação Financeira.

Assinatura: 19/10/2023

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e Prefeitura Municipal de Sorriso - CNPJ 03.239.076/0001-62

EXTRATO DO 03º TERMO ADITIVO DE CLÁUSULA E VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1023-2022/SINFRA

Processo: SINFRA-PRO-2022/05577

Objeto: O presente Termo aditivo tem por objeto alterar a “Cláusula Terceira - Dos Recursos” do Termo de Convênio n.º 1023-2022, para Acrescentar o valor do fornecimento de bens mensuráveis fornecidos pela SINFRA, que correspondem a importância de R$ 484.469,19 (Quatrocentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e dezenove centavos) sendo R$ 359.356,42 (Trezentos e cinquenta e nove mil, trezentos e cinquenta e seis reais e quarenta e dois centavos)  do concedente/Sinfra e R$ 125.112,77 (Cento e vinte e cinco mil, cento e doze reais e setenta e sete centavos)  a serem acrescentados da contrapartida não financeira do Município de Colniza-MT, alcançando um valor total do convênio de R$ 1.157.517,26 (Um milhão, cento e cinquenta e sete mil, quinhentos e dezessete reais e vinte e seis centavos) conforme plano de trabalho que faz parte integrante do presente Termo.

1.2. Alterar/Incluir o fornecimento de 789 un. Luminárias LED de alto desempenho nas seguintes potências no município de Colniza - MT.

ITEM

POTÊNCIA (W)

VALOR (R$)

QUANTIDADE (un.)

1

60W

200

R$ 68.984,00

2

100W

573

R$ 281.469,06

3

150W

16

R$ 8.903,36

4

200W

-

-

TOTAL

789

R$ 359.356,42

Alterar a Cláusula Quinta item 5.1 - Das Obrigações do Concedente

Alínea c) com a seguinte redação:

c) Fornecer 789 luminárias LED de alto desempenho, conforme mencionado no plano de trabalho;

Acrescentar à Cláusula Quinta item 5.2 - Das Obrigações do Convenente

Alínea b) com a seguinte redação:

b) Alocar a importância de R$ 125.112,77 (Cento e vinte e cinco mil, cento e doze reais e setenta e sete centavos) a título de contrapartida não financeira que deverá obedecer a Lei n. º 14.133, para a realização da obra objeto do presente convênio.

Assinatura: 05/0672023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e - Prefeitura Municipal de Colniza-MT - CNPJ nº 04.213.687/0001-02.

EXTRATO DO 02º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 1389-2022/SINFRA

Processo: SINFRA-TER-2023/25221

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 90 (Noventa) dias, passando o término da vigência para 25/01/2024.

Assinatura: 23/10/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BANDEIRANTES - MT e CNPJ: 03.648.532/0001-28.

EXTRATO DO 04º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 2152-2021/SINFRA

Processo: SINFRA-TER-2023/24818

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 120 (Cento e vinte) dias, passando o término da vigência para 20/02/2024.

Assinatura: 23/10/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE - MT e CNPJ: 03.239.019/0001-83.

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 2709-2022/SINFRA

Processo: EXTERNOS-CAP-2023/85192

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 90 (Noventa) dias, passando o término da vigência para 22/01/2024.

Assinatura: 23/10/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES- MT e CNPJ: 03.507.522/0001-72.

EXTRATO DO 02° TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 0952-2021/SINFRA

Processo: SINFRA-TER-2023/25071

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 240 (Duzentos e quarenta) dias, passando o término da vigência para 21/06/2024.

Assinatura: 23.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA - MT e CNPJ: 03.579.836/0001-80.

EXTRATO DO 05º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 0502-2020/SINFRA

Processo: SINFRA-TER-2023/25937

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 90 (Noventa) dias, passando o término da vigência para 06/02/2024.

Assinatura: 23/10/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO - MT e CNPJ: 03.238.631/0001-31.

EXTRATO DO 02º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 0076-2021/SINFRA

Processo: SINFRA-PRO-2022/24398

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 120 (Cento e vinte) dias, passando o término da vigência para 08/03/2024.

Assinatura: 08/03/2024.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CARMEM - MT e CNPJ: 37.465.283/0001-57.

EXTRATO DO 02º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 0437-2022/SINFRA

Processo: SINFRA-TER-2023/25211

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 180 (Noventa) dias, passando o término da vigência para 29/01/2024.

Assinatura: 23/10/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO - MT e CNPJ: 03.238.631/0001-31.

EXTRATO DO 02º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 1260-2022/SINFRA

Processo: EXTERNOS-CAP-2023/81100

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 60 (Sessenta) dias, passando o término da vigência para 26/12/2023.

Assinatura: 23/12/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA- MT e CNPJ: 37.464.989/0001-02.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital